COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS

O QUE SÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS?

A Portaria Ministerial nº 483, de 1º de Abril de 2014, redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Segundo a Portaria, consideram-se doenças crônicas as doenças que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas e cujo tratamento envolva mudanças de estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que, usualmente, não leva à cura.

LINHAS DE CUIDADO:

A Coordenação Técnica de Atenção às Doenças Crônicas apresenta, como uma de suas atribuições, a organização das Linhas de Cuidado que compõem a Rede de Atenção à Saúde dos portadores de Doenças Crônicas no âmbito do SUS. Para isso, leva em consideração todos os pontos de atenção à saúde, fornecendo o apoio necessário para garantir o acesso às ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos, fortalecendo os serviços de saúde voltados para o cuidado integral das pessoas com doenças crônicas. Através das Linhas de Cuidado, pode-se estabelecer uma trajetória do paciente dentro do SUS para que cada profissional esteja capacitado a realizar intervenções de forma organizada e integrada. Assim, deve-se estabelecer ações direcionadas para acolhimento, vínculo e responsabilização no encaminhamento desses pacientes, tendo seu início na atenção primária. Dessa forma, são pactuadas, por esta coordenação, as Linhas de Cuidado que ampliam a atenção e o cuidado para as doenças crônicas, dentre elas: Diabetes, Obesidade, Hipertensão Arterial, Câncer e Doença Renal Crônica.

DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E OBESIDADE:

Considerando que essas três patologias acometem uma grande parte da população no mundo e são uma das principais causas de morte em adultos, observou-se a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Sendo assim, em 2016, foi criado o Centro de Referência em Doenças Crônicas – Diabetes, Obesidade e Hipertensão (CEDOHC), localizado no Bloco B do Pam Salgadinho, tendo como proposta estabelecer uma linha de cuidados para pacientes portadores dessas doenças, de modo a acolhê-los, além de prestar uma atenção integral a esses usuários em um processo contínuo de cuidados. Assim, dentro da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, o paciente dispõe de atendimento, inicialmente, pela consulta ao médico da Unidade Básica de Saúde (UBS), sendo avaliado em conformidade com os critérios de estratificação de risco, mediante os quais o médico determinará se o caso se resolverá localmente, isto é, em tratamento na própria unidade. Diferentemente, havendo necessidade de intervenção por tratamento mais específico que demande atenção multidisciplinar, após averiguadas complicações no quadro clínico, será necessário o encaminhamento ao CEDOHC. Dessa forma, caso atenda aos critérios, o paciente será encaminhado por meio do relatório de referência, devidamente preenchido pelo médico da UBS. Em seguida, a unidade de saúde encaminhará esse relatório ao CEDOHC, através do e-mail: [email protected], para o agendamento do paciente na especialidade médica solicitada. O CEDOHC, ao receber o e-mail, deve encaminhar a solicitação de marcação ao serviço de regulação de Maceió, PRONTO. Ao final do tratamento, com o quadro já estabilizado, o paciente deverá ser encaminhado para sua unidade de saúde por meio do relatório de contrarreferência, preenchido por um profissional do CEDOHC, para que haja continuidade no acompanhamento. Ademais, em casos de pacientes obesos, que, após avaliados/acompanhados pela equipe multiprofissional do CEDOHC, preencham os critérios descritos no Protocolo de Cirurgia Bariátrica (anexo), poderão ser incluídos no Programa de Cirurgia Bariátrica do Hospital Professor Alberto Antunes (HUPAA).

Clique nas ligações abaixo para visualizar a Nota Técnica 01 – 2023, fluxogramas para atendimento no CEDOCH dos pacientes diabéticos, hipertensos e obesos, relatórios de referência e contrarreferência e protocolo de cirurgia bariátrica.

NOTA TÉCNICA 01-2023 - CEDOHC

Protocolo de Cirurgia Bariátrica

Relatório de referência CEDOHC - DIGITÁVEL

Relatório de Contrarreferência CEDOHC - DIGITÁVEL

ONCOLOGIA: De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), câncer é um termo genérico que inclui mais de 100 doenças malignas caracterizadas pelo crescimento desordenado de células que podem invadir tecidos adjacentes e órgãos distanciados. Tais células tendem a se dividir rapidamente e sua atuação no organismo é agressiva e incontrolável, levando à formação de tumores que podem se difundir por várias partes do corpo.

Considerando a organização das ações e serviços voltados para o cuidado integral da pessoa com câncer, a Linha de Cuidado da oncologia envolve intervenções de promoção, prevenção, tratamento reabilitação e cuidados paliativos, abrangendo diversos pontos de atenção à saúde. Assim, é na atenção primária que se inicia esse cuidado integral, permitindo que, na maioria dos pacientes, os primeiros sintomas de câncer já sejam identificados.

As vagas de consultas ambulatórias em oncologia são destinadas a pacientes com forte suspeita clínica ou com diagnóstico confirmado por biópsia. Assim, o médico da UBS deverá preencher o formulário de encaminhamento para consulta com especialista (anexo), solicitando ao sistema de regulação, SISREG, pela reserva técnica, a consulta de triagem oncológica. O complexo regulador, em caso de confirmação, emite um documento de marcação de consulta ao serviço especializado CACON/UNACON de acordo com a vinculação do território ao serviço. Clique nas ligações abaixo para visualizar o protocolo de acesso às consultas ambulatoriais, fluxograma para solicitação de consulta de triagem oncológica, tabela de vinculações das instituições credenciadas para tratamento oncológico e o passo a passo do processo de triagem oncológica.

PASSO-A-PASSO DO PROCESSO DE TRIAGEM ONCOLÓGICA

Protocolo Regulação Oncologia-Maceió 2020-2 ATUALIZADO

DOENÇA RENAL CRÔNICA:

Segundo o Ministério da Saúde, doença renal crônica é uma expressão genérica para designar um conjunto de alterações heterogêneas tanto da estrutura quanto da função renal, originadas de causas diversas e condicionadas a múltiplos fatores de risco. Na maior parte dos casos, o desenvolvimento da doença é assintomático, o que ocasiona seu diagnóstico tardio e exige, para o tratamento, imediato recurso à hemodiálise. Por tais características, a doença renal crônica é uma condição insidiosa que demanda tempo de tratamento, tem alta prevalência, elevada mortalidade e consome demasiados recursos do sistema público de saúde.

Desse modo, o serviço de nefrologia do município de Maceió prioriza a organização e o funcionamento do cuidado à pessoa com doença renal crônica na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, observando as diretrizes como ordenadoras do serviço, bem como a Portaria nº 1.675, de 7 de Junho de 2018.

Na Linha de Cuidado da doença renal crônica, estão estabelecidos critérios para o manejo assistencial do paciente, como forma de otimizar o quadro clínico da insuficiência renal crônica e das comorbidades associadas, dificultando a progressão da doença e adiando a necessidade de início de uma terapia renal substitutiva (TRS).

Assim, o médico da UBS, ao identificar e estratificar os graus de risco da insuficiência renal, descritos na Nota Técnica 01/2024, deverá preencher o relatório de referência para solicitação, entregando ao paciente e orientando-o a procurar a Gerência da Unidade/Clínica Especializada, que encaminhará a solicitação para o e-mail [email protected].

Após o acompanhamento com o nefrologista, caso o profissional entenda que o acompanhamento do paciente poderá prosseguir na UBS, o médico preencherá o relatório de contrarreferência e o entregará ao paciente, que, por sua vez, retornará à sua UBS de origem para continuidade do tratamento.

É importante frisar que, nos casos em que os pacientes evoluírem com o quadro clínico da insuficiência renal crônica, necessitando da TRS, deverão seguir as orientações apresentadas na página da Prefeitura de Maceió, clicando no ícone “Terapia Renal”. Clique nas ligações abaixo para visualizar a nota técnica nº 01/2024, fluxograma da doença renal crônica e relatório de referência e contrarreferência do paciente renal crônico.

NOTA TÉCNICA 01- 2024 - NEFROLOGIA

1. Relatório de Referência - Renal Crônico DIGITÁVEL

2. Relatório de Contrarreferência- Renal Crônico nov23 DIGITÁVEL