Coordena as atividades municipais de educação, e é responsável pelo funcionamento e manutenção das escolas públicas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Realiza a avaliação da educação e dos recursos humanos no setor, gerando indicadores educacionais, e promove a capacitação dos educadores e diretores da rede pública de ensino Municipal.