Mulheres vítimas de violência doméstica reconstroem suas vidas em moradias próprias
Decreto assinado pelo prefeito JHC é considerado mecanismo de proteção às mulheres em Maceió
Violência contra a mulher se combate de diversas formas. Em Maceió, a gestão do prefeito JHC tem promovido uma série de iniciativas, e entre elas, está o Decreto Municipal que reserva 5% das residências nos conjuntos habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica. Com esta nova oportunidade, Ilza Batista, Iris Rafaela e Flávia Dias estão reconstruindo as suas vidas, em moradia própria e digna.
Aos 43 anos, Ilza Batista reside no habitacional Alamedas da Jatiúca, no Benedito Bentes. Ela foi casada por 25 anos e sofreu na pele as agressões do ex-marido no ano de 2021.
“Minha filha me tirou de casa e fomos à delegacia, fiz todo o procedimento da denúncia lá, registrei o B.O. [Boletim de Ocorrência] e o exame de corpo e delito. Fui vítima dele [ex-marido], que estava bêbado, me impediu de entrar em casa. Quando entrei em casa, ele chegou a me agredir, me jogar contra a parede e com uma faca chegou a me cortar na barriga. As agressões foram presenciadas por minha neta, de apenas 3 anos”, relata.
Posteriormente ao registro na delegacia, Ilza Batista foi orientada a procurar abrigo na Casa da Mulher Alagoana, iniciativa que também conta com a parceria da Prefeitura de Maceió.
A Casa da Mulher Alagoana está localizada na Praça Sinimbu, no Centro, e funciona todos os dias, das 7h30 às 19h. Além de psicólogas e assistentes sociais que atendem a necessidade de cada uma, o local ainda oferece abrigo e alimentação enquanto a medida protetiva é solicitada em até 48h. Para denunciar qualquer tipo de agressão, basta ligar para o número 190 e pedir apoio da polícia, assim é feita a prisão em flagrante. Para receber orientações, o número 180 também está disponível.
Ilza Batista tomou conhecimento do Decreto Municipal e conseguiu realizar o cadastro até ser contemplada com um dos apartamentos. Ela recebeu a chave da nova morada há três meses e sua vida mudou significativamente.
“Se existe o céu, eu já estou participando dele aqui. Minha casa é o meu cantinho no céu. Estou reconstruindo a minha vida aos poucos. Tenho a minha paz e isso não se compra”, avalia.
‘Acredito em mim’ - No dia 8 de setembro deste ano, o prefeito JHC entregou 480 apartamentos do Residencial Alamedas da Pajuçara, no Benedito Bentes. O conjunto é o último empreendimento de um complexo habitacional com 1.920 apartamentos. Com esta entrega, a Prefeitura atingiu a marca de 3.580 unidades de habitação, beneficiando 14.320 maceioenses.
Uma das beneficiadas é Íris Rafaela, de 43 anos. Vítima de violência doméstica praticada por seu ex-marido, ela encontrava apoio para se proteger na casa de amigos. Até a sua família não lhe dava proteção, o que dificultava ainda mais o processo de recomeço de vida.
“A rapidez na entrega dos residenciais me devolveu a esperança, autonomia e hoje eu me admiro porque durante um ano eu cresci e voltei a acreditar em mim. Em quatro oportunidades, tentei me afastar do meu ex-marido, e meus amigos me acolhiam. Minha família passou a acreditar em mim quando houve uma confraternização e meu ex-marido, do nada, pegou uma pá para me bater. Todos viram e ficaram assustados. Até então, minha família aceitava aquela história de que em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, relembra.
Na última situação de violência, Íris Rafaela foi agredida no rosto e teve um dedo da mão quebrado. Seu ex-marido chegou a destruir seu telefone com todas as provas das agressões.
Hoje, Íris é só agradecimento por estar residindo em um apartamento seguro, e que deu fim ao ciclo de violência em sua vida. “Nem sei onde eu estaria hoje se não fosse esse decreto do prefeito. Hoje estou em paz, feliz e logo mais quero chamar meus amigos para conhecer minha casa, pois me acolheram quando eu mais precisei”, comemora.
Local seguro – Flávia Dias também é moradora do Alamedas da Pajuçara. Aos 38 anos ela saiu de uma casa de aluguel, no Conjunto Virgem dos Pobres, para receber a tão sonhada chave da casa.
“Tinha mês que eu tinha o dinheiro do aluguel, mas não tinha o que comer. Eu sempre escolhia o que ia pagar, pois quem vive de aluguel sabe que sempre vai ficar com outras dívidas. Eu mudava de casa constantemente porque os proprietários não gostavam dos atrasos”, desabafa.
Infelizmente, ela foi mais uma vítima de violência e relata sobre as dificuldades que enfrentou com o ex-companheiro por quatro anos. “Eu estava dormindo e acordei de madrugada sentindo uma pressão no rosto. Consegui alcançar a luz e quando vi, era meu ex-marido tentando me sufocar com um travesseiro. Nesse dia estávamos dormindo na casa da minha mãe, eu gritei e conseguiram tirar ele de cima de mim”, expõe.
Flávia foi contemplada em agosto, e ela relembra emocionada como foi a primeira noite na casa e frisa que nunca imaginava ter o próprio lar. “No primeiro dia eu fui dormir uma hora da manhã. Fiquei organizando o meu quarto e minha sala, consegui descansar em paz e despreocupada. Foi uma mudança total na minha vida”, celebra.
Sobre o decreto – Para ter acesso ao benefício, as mulheres precisam, inicialmente, seguir os critérios gerais da habitação, ou seja, estar em vulnerabilidade social. Além disso, para ter a preferência por ser vítima de violência, deve se enquadrar nas hipóteses listadas na Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), como possuir medida protetiva, ação penal ou inquérito policial. Terão prioridade as mulheres em situação de vulnerabilidade que possuem filhos menores de idade. Por fim, devem estar inscritas no CadÚnico.
Para mais informações sobre o CadÚnico, a Assistência Social de Maceió (Semas) disponibiliza os números (82) 3312-5924, das 8h às 16h, ou via WhatsApp pelos (82) 98882-8257 e (82) 98882-8212.
Saiba mais - Mulheres vítimas de violência têm nova chance graças ao decreto de preferência habitacional
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