Publicações

PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

Chamada pública para seleção de propostas para prestação de serviços de Saúde Especializados nos componentes ambulatorial e cirúrgico.

Objetivo

Estabelecer as diretrizes, critérios e regras para a participação de prestadores de serviços de saúde no Programa Agora Tem Especialistas, visando ampliar o acesso da população de Maceió a consultas especializadas, exames, cirurgias eletivas e Ofertas de Cuidados Integrais (OCI), com recursos transferidos pelo Ministério da Saúde. PORTARIA N° 60, DE 09 DE JULHO DE 2026. PATE.pdf

Público-alvo

Prestadores de serviços de saúde que atuam de forma complementar ao SUS no município de Maceió, incluindo:

* Serviços públicos municipais;

* Entidades filantrópicas;

* Prestadores privados credenciados ou contratualizados ao SUS sob gestão municipal.

PORTARIA N° 60, DE 09 DE JULHO DE 2026. PATE.pdf

Chamamento Público para a SELEÇÃO de Organização da Sociedade Civil - OSC para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h PORTE III - Dr. Roosevelt Falcão Cavalcante (BENEDITO BENTES)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ (SMS), através da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 057/2026, publicada em 08 de julho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Chamamento Público para a SELEÇÃO de Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebrar Parceria por meio de Termo de Colaboração no âmbito do Município de MACEIÓ (AL), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, DECRETO FEDERAL Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016; Decreto Municipal nº 9.121/21 DECRETO Nº 9.516 MACEIÓ/AL, 19 DE JULHO DE 2023, e Portaria GMS nº 10/2017, consonante as normas federais vigentes sobre a matéria e, ainda o regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde – SUS, emanadas do Ministério da Saúde – MS e condições fixadas neste Edital e seus Anexos, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na seguinte Unidade: Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h PORTE III - Dr. Roosevelt Falcão Cavalcante (BENEDITO BENTES).

EDITAL - UPA BB -POS PGM

TERMO DE REFERENCIA UPA BB POS PGM

ANEXO V - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO POS PGM

DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - UPA BB

PORTARIA N° 60

Programa Maceió Sem Demora

A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió instituiu o Programa Maceió Sem Demora, uma iniciativa voltada para ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde e reduzir a demanda reprimida existente no município. O programa busca organizar e agilizar o atendimento de usuários do SUS que aguardam consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas.

Objetivo

O principal objetivo do programa é diminuir as filas de espera na rede municipal de saúde, qualificar os processos de regulação e garantir uma jornada assistencial mais eficiente para os usuários, integrando etapas como solicitação, agendamento, atendimento, exames, resultados e encaminhamentos.

Público-alvo

O programa é destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que estejam inseridos na fila regulada municipal e aguardem atendimento especializado. Terão prioridade pacientes com maior risco clínico, gestantes, crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos definidos pela legislação e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde.

Ações previstas

O Maceió Sem Demora contempla:

* Consultas especializadas;

* Exames diagnósticos;

* Procedimentos ambulatoriais;

* Atendimentos multiprofissionais;

* Cirurgias eletivas;

* Outras ações especializadas necessárias para reduzir a demanda reprimida.

Execução

As ações poderão ocorrer em unidades de saúde, estruturas descentralizadas, unidades móveis, mutirões e jornadas assistenciais, ampliando o acesso da população aos serviços especializados. O programa também poderá ser executado em parceria com organizações da sociedade civil credenciadas pela Prefeitura de Maceió.

Vigência

O programa terá vigência inicial até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme avaliação dos resultados alcançados e disponibilidade orçamentária.

Síntese

O Programa Maceió Sem Demora é uma política pública criada para acelerar o acesso da população aos serviços especializados do SUS, reduzindo filas, ampliando a oferta de atendimentos e promovendo maior eficiência na assistência à saúde em Maceió.

PORTARIA N. 0292026 - PROGRAMA MACEIO SEM DEMORA

ANEXO I - DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA APRESENTACAO - PROGRAMA MACEIO SEM DEMORA

ANEXO II - CRONOGRAMA OPERACIONAL DO PROCESSO - PROGRAMA MACEIO SEM DEMORA

ANEXO III - MATRIZ DE PONTUAÇÃO E CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ANÁLISE COMPARATIVA DE CARTAS-PROPOSTA E PLANOS DE AÇÃO - PROGRAMA MACEIO SEM DEMORA

ANEXO IV - MODELO DE CARTA PROPOSTA - PROGRAMA MAEIO SEM DEMORA

Ata 10 - Comissão Especial de Credenciamento 2025

Ata 11 - Comissão Especial de Credenciamento 2025

Ata 12 - Comissão Especial de Credenciamento 2025

Nota de Esclarecimento - Comissão Especial de Credenciamento 2025

Caso persistam dúvidas não contempladas nas respostas acima, esclarecemos que demais questionamentos, desde que devidamente instruídos e justificados, poderão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE OS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UPA SANTA LÚCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – UPA SANTA LÚCIA

Publicacao-DOEM-EDICAO-6854 -26-01-24-Pag-4-5

ANEXO I DA CONVOCAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I do TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II DA CONVOCAÇÃO - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO II do TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO III DA CONVOCAÇÃO - MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO