DOCUMENTOS TÉCNICOS - 2026

- Cadastramento de pacientes insulinodependentes e recadastramento de pacientes insulinodependentes para recebimento de insumos para automonitoramento de glicemia capilar.
Publicação: Nota Técnica nº01/2026 CGFB/SMS

- Atualizações nas definições, notificação, fluxo, coleta, indicações e dispensação do Oseltamivir (Tamiflu®) nos casos suspeitos e confirmados de Influenza no município de Maceió/AL.
Publicação: Nota Técnica nº01/2026 CTVDATNT/CGVS/DVS/SMS

- Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68mg na APS.
Publicação: Nota Técnica nº02/2026 CTASM/SMS

- Prescrição de medicamentos por enfermeiros APS
Publicação: Nota Técnica nº23/2026 CGAP/DAS/SMS

- Resolução COFEN nº801 de 14/01/2026
Publicação: DOU 22/01/2026