Praça Desembargador José Fernando Lima Souza

Bibliografia do Desembargador José Fernando Lima Souza

Alagoano, natural de Major Izidoro, nascido no dia 03 de julho de 1937, o Desembargador José Fernando Lima Souza foi um homem visionário, apaixonado pelo conhecimento e pela transformação.

Quando jovem, foi jogador de futebol, destacando-se pela força e habilidade que demonstrava na posição de zagueiro, fato que lhe rendeu o apelido de “Fernando Tourinho”, como ficou conhecido por toda a sua vida.

Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu múltiplas atividades públicas, iniciando como Escriturário concursado do quadro do Poder Executivo Estadual; Adjunto de Promotor de Justiça da Comarca de Mata Grande; Vereador pelo município de Jaramataia; Procurador Geral da Prefeitura de Maceió; Consultor da extinta Autarquia Municipal, SUMOV; Consultor da Autarquia Municipal, IPAM; Coordenador Jurídico da Fundação Estadual, FIPLAN; Consultor Jurídico da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Alagoas; e Membro do Conselho Penitenciário de Alagoas.

No âmbito jurídico, são muitos os seus predicados! Graduou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, local onde, de igual modo, concluiu doutoramento, em 1965, e curso de extensão para Aperfeiçoamento em Direito Penal. Exerceu a advocacia por várias décadas, como também foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas.

Foi Juiz Efetivo TRE/AL, entre os anos de 1970 a 1972 e 1973 a 1975; Juiz Efetivo pela classe dos desembargadores, em 2003; Vice-Presidente TRE/AL; Corregedor Eleitoral e Presidente dessa Corte de 2005 a 2007. Demonstrando a sua capacidade de reinvenção, com o mesmo êxito e sob critérios e parâmetros legais, supriu a vaga do 5º constitucional, reservada aos advogados, passando a compor o plantel da Corte de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas, onde, da mesma forma, esteve à frente de várias funções gestoras, sendo eleito Vice-Presidente para o período de 1993 a 1995; Corregedor Geral da Justiça no biênio 1995/1996; e Presidente do TJAL no período de 2001 a 2003. Além disso, foi Presidente do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça. Ao presidir o Judiciário Estadual, Fernando Tourinho idealizou a ampliação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), que hoje leva o seu nome, construindo para ela uma sede própria, uma vez que acreditava no poder da educação para transformar a sociedade. Para ele, a busca pelo conhecimento era um prazer!

Foi professor na Cadeira de Processo Penal, junto ao Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC; Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Alagoas; Professor de Direito Penal, Processual Penal, e de Direito Eleitoral; e Professor da Escola Superior da Magistratura. Em todas essas oportunidades, ajudou a formar diversas gerações de profissionais brilhantes, que levam as suas lições, jurídicas e humanas, para todo o país. Fernando Tourinho, um orador nato e defensor da ideia de que a justiça deveria estar mais próxima dos jurisdicionados, faleceu na Capital de Maceió em março de 2014, aos 76 anos de idade, deixando um legado de saudosismo, competência, respeito e admiração. Seguem abaixo as informações pessoais, bem como todo detalhamento da vida acadêmica e dos cargos públicos ocupados pelo Ilustríssimo Desembargador José Fernando Lima Souza.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

NOME: José Fernando Lima Souza

NASCIMENTO: 03.07.1937, em Major Izidoro

FILIAÇÃO: Aprígio Francisco Souza e Alcina Lima Souza

ESPOSA: Geyne de Omena Souza

FILHOS: Fernando Tourinho de Omena Souza, Viviane de Omena Souza Costa, Maurício de Omena Souza e Luciana de Omena Souza

NO TRIBUNAL

 Desembargador TJ/AL – 02.06.1989

 Vice-Presidente TJ/AL - Biênio 1993/1994

 Corregedor Geral da Justiça – Biênio 1995/1996  Presidente TJ/AL – Biênio 2001/2002

 Diretor da Escola Superior da Magistratura – Biênio 2001/2002

 Presidente do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça do Brasil

 Aposentadoria – 28. 06.2007

ATIVIDADE PROFISSIONAL

- Escriturário Concursado do Quadro do Poder Executivo Estadual

- Adjunto de Promotor de Justiça da Comarca de Mata Grande

- Vereador pelo Município de Jaramataia

- Procurador Geral da Prefeitura de Maceió

- Consultor da extinta Autarquia Municipal, SUMOV

- Consultor da Autarquia Municipal, IPAM

- Coordenador Jurídico da Fundação Estadual, FIPLAN

- Procurador FIPLAN, IPAM e SUMOV

- Professor na Cadeira de Processo Penal (Centro de Estudos Superiores de Maceió) – CESMAC

- Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Alagoas

- Professor de Direito Penal, Processual Penal, e de Direito Eleitoral - UFAL

- Consultor Jurídico da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Alagoas

- Advogado Militante na área criminal por mais de 30 anos

- Membro do Conselho Penitenciário de Alagoas

- Professor da Escola Superior da Magistratura - ESMAL

- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AL

- Juiz do tribunal de Justiça Desportiva

- Auxiliar de Ensino da Cadeira de Direito Processual Penal – 1971

- Assistente da Cadeira de Direito Penal – 1972

- Cadeira de Direito Processual Penal - 1974

- Juiz Efetivo TRE/AL – 16.11.1970 à 16.11.1972 e 03.09.1973 à 03.09.1975

- Juiz Efetivo TRE/AL pela classe dos Desembargadores – 04.04.2003

- Vice-Presidente TRE/AL – 02.1999 à 06.1999 e 04.04.2003 à 22.06.2005

- Corregedor Eleitoral – 25.05. 2004 à 22.06.2005

- Presidente Eleitoral – 22.06.2005 à 30.03.2007

ATIVIDADE ACADÊMICA

FORMAÇÃO:

Bacharel - Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas – 1962

Pós-graduação com Doutoramento – 1965 - UFAL

Curso de Extensão para Aperfeiçoamento em Direito Penal – UFAL

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

- Concursos Ordinários para Promotor Público – Aprovado em 1° e 2° lugar – 1963 e 1965

- Proferiu Conferências em Curitiba, Vitória, São Luís, Recife, Maceió e outras Capitais.

- Trabalhos publicados em revistas de Direito

- Agraciado com a Medalha do Mérito Militar e Medalha do Tribunal do Trabalho da 19ª Região

- Integrou a Comissão Revisora da Reforma do Código Processual Penal

- Patrono da Escola Superior da Magistratura de Alagoas

- Patrono das Comarcas de Canapi, Major Izidoro e Olho D’água das Flores