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Edital de Chamamento Público nº 001/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IPLAN Nº 001.2025 - GROTA NO GRAU - PARA PUBLICAÇÃO
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO III - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO IV - DECLARAÇÃO CONFORMIDADE (ART. 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.1212021)
ANEXO V - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO VI - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE
ANEXO VII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.1212021
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CONTATO
ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 – LEI GERAL DE
ANEXO XII - REFERÊNCIAS PARA PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO XIII - MODELO DE PLANO DE TRABALHO