Observatório de Editais
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Credenciamento de Restaurantes para o 1 Festival Internacional de Cultura de Maceió
Credenciamento edital 02.2026
ANEXO II DECLARAÇÃO UNIFICADA
ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA
MINUTA DO EDITAL
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Edital de Credenciamento de Empresas de Fornecimento de Serviço de Hospedagem para os Grupos Culturais de 1 Festival Internacional de Cultura de Maceió
ANEXO V MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
FICHA DE CREDENCIAMENTO
DECLARAÇÕES UNIFICADAS
MINUTA DO CONTRATO
HOSPEDAGEM - TR
MINUTA DO EDITAL
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 - TOCA TUDO MCZ
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO TOCA TUDO MCZ 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO V - MODELO DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
EDITAL VEM PRA PRAÇA 2025
Edital 02-2025 - Vem Pra Praça
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO VEM PRA PRAÇA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
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CADASTRAMENTO PARA ARTISTAS VISUAIS
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Resultado preliminar Toca Tudo Mcz
EDITAL VEM PRA PRAÇA
Edital de Credenciamento - Vem para a Praça
ANEXO II - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO V - ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
ANEXO VII - TERMO DE REFERÊNCIA
Link para inscrição - Edital Vem Pra Praça
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE SAMBA
Edital de Credenciamento – Escolas de Samba
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA
Inscrição no Credenciamento de Escolas de Samba
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EDITAL TOCA TUDO MCZ
Portaria 045-2023 - DOM
Edital de Credenciamento – Artistas e Bandas
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA – ARTISTAS E BANDAS
Inscrição no Credenciamento de Artistas e Bandas
Não é mais possível realizar a inscrição através do formulário, o credenciamento deverá ser feito pelo e-mail e presencialmente na sede da FMAC
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RESULTADOS
Resultado final dos habilitados no edital “Toca tudo MCZ”, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (15).
Resultado final dos habilitados do edital "Vem pra praça", publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (15).
Resultado final dos habilitados no edital “Credenciamento Festival Bumba Meu Boi”, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18), nas páginas 24 e 25.
Resultado final dos habilitados no edital “Credenciamento De Grupos Culturais De Matriz Africana ”, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18), nas páginas 23 e 24.
Resultado final dos habilitados no edital de chamamento “Oficinas de Capoeira”, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18), nas páginas 6 e 7.
Resultado final dos habilitados no edital de chamamento “Natal dos Folguedos”, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18), na página 7.
Resultado final dos habilitados no edital “Credenciamento de Grupos Culturais”, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (13), nas páginas 14, 15, 16 e 17.
Resultado final dos habilitados no edital de credenciamento “Xangô Rezado Alto”, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (13), nas páginas 17 e 18.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de credenciamento “Festival do Bumba meu Boi”, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (5), na página 32.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de credenciamento “Grupos Culturais de Matriz Africana”, publicado no Diário Oficial do Município nesta nesta terça-feira (5), nas páginas 32 e 33.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de chamamento público “Natal dos Folguedos 2021”, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (5), na página 24.
Resultado final dos habilitados no edital de chamamento “Oficinas de Folguedos”, publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (7), nas páginas 25 e 26.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de chamamento “Oficinas de Capoeira”, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (7), na página 11.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de chamamento “Oficinas de Figurinos”, publicado no Diário Oficial do Município nesta nesta quinta-feira (7), nas páginas 24 e 25.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de chamamento público “Folguedos por todos os cantos”, destinado a realização do projeto “Maceió cidade das artes”. Publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (22), na página 15.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de chamamento público “Cortejo natal dos folguedos”, destinado a realização do projeto “Maceió cidade das artes”. Publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (24), na página 37.
Resultado preliminar dos habilitados no edital de chamamento público “Credenciamento de grupos culturais de matriz africana”. Publicado pelo Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29), na página 42.
Chamamento para o “Credenciamento de grupos culturais, artistas locais, corais e orquestras filarmônicas”, para realização do projeto “Maceió, cidade das artes”. Lançado pelo Município no Diário Oficial desta quarta-feira (29), na página 41.
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Edital – Brincando Agosto do Boi
Termo de Referências para Colaboração
Plano de Trabalho – Brincando Agosto do Boi
Edital – Lives de Bumba Meu Boi
ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO V – Declaração da Não Ocorrência de Impedimento
ANEXO VI – Minuta do termo de Colaboração – Lives de Bumba Meu Boi
ANEXO VII – Declaração de Contrapartida (quando couber)
ANEXO VIII- Ficha de Inscrição
Inscrição virtual
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Edital – Colorir é Legal
TERMO DE REFERÊNCIA
Edital Muralismo
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
Inscrição virtual
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Edital – Publicação de obras literárias
Edital – Antologia
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO V – Termo de Referências para Colaboração
ANEXO VI – Plano de Trabalho – Antologias
ANEXO VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VIII – Minuta do Termo de Colaboração
ANEXO IX – Declaração de Contrapartida (quando couber)
ANEXO X – Ficha de Inscrição
Inscrição virtual
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GINGA MACEIÓ – OFICINAS DE CAPOEIRA
Edital – Seleção de Mestres de Capoeira
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO IX – Ficha de Inscrição
ANEXO V – Termo de Referência
ANEXO VI – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VII – Minuta de Termo de Colaboração
ANEXO VIII- Declaração de Contrapartida (quando couber)
INSCRIÇÃO VIRTUAL
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FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI
Edital de Credenciamento – Bumba meu Boi
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO CAPA DE ARQUIVO
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA – FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI
Link para inscrição virtual Edital Credenciamento Festival Bumba meu Boi
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GINGA MACEIÓ II EDIÇÃO
Edital de Credenciamento – Saurê
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA – AFRO
INSCRIÇÃO VIRTUAL
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EDITAL DE OFICINAS
EDITAL FOLGUEDOS NA REDE – OFICINAS
ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO IX – Termo de Colaboração (Oficinas)
ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA (OFICINAS)
ANEXO VI – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VII – Declaração de Contrapartida (quando couber)
ANEXO VIII-FICHA DE INSCRIÇÃO-FOLGUEDOS NA REDE (OFICINAS)
Link para inscrição virtual Edital Folguedos na Rede – OSC Oficinas
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EDITAL FIGURINOS
EDITAL FOLGUEDOS NA REDE- FIGURINOS
ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano deTrabalho
ANEXO IX – Termo de Colaboração (Figurinos)
ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA (FIGURINOS)
ANEXO VI – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VII – Declaração de Contrapartida (quando couber)
ANEXO VIII-FICHA DE INSCRIÇÃO-FOlGUEDOS NA REDE(FIGURINOS)
Link para inscrição virtual – OCS Figurinos
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Edital Credenciamento de Artistas e Grupos de Cultura Popular
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO CAPA DE ARQUIVO
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA
Link para inscrição virtual Edital Credenciamento de Artistas e Grupos de Cultura Popular
Edital de Credenciamento – Cultura na Rua
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Edital Folguedos Por Todos os Cantos
Edital Folclore
ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO V – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VI – Minuta do termo de Colaboração
ANEXO VII – Declaração de Contrapartida (quando couber)
ANEXO VIII- Ficha de Inscrição
Termo de Referências para Colaboração
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Natal dos Folguedos
EDITAL Nº 004 – Cortejo Natal dos Folguedos
ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração com Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO IX – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO V – Termo de Referências para Colaboração
ANEXO VI – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VII – Minuta do termo de Colaboração
ANEXO VIII – Declaração de Contrapartida (quando couber)
LINK PARA INSCRIÇÃO VIRTUAL EDITAL “TERMO DE COLABORAÇÃO – CORTEJO DO NATAL DOS FOLGUEDOS”: https://forms.gle/zEj46yamzxQZJsD46
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Credenciamento Grupos Afro – Xangô Rezando Alto
EDITAL Nº 003 – Xangô Rezado Alto
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
LINK PARA INSCRIÇÃO VIRTUAL EDITAL “XANGÔ REZADO ALTO”: https://forms.gle/jYSr5TQSbHAbsgYo8
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Edital de Credenciamento de artistas
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE A E B
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO V – ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL Nº 002 – Credenciamento de Grupos Culturais
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
LINK PARA INSCRIÇÃO VIRTUAL EDITAL “CREDENCIAMENTO DE GRUPOS CULTURAIS – Maceió cidade das artes”
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Edital CMPC
Edital – Eleições CMPC – Presidência
Anexos – Edital – Eleições CMPC – Presidência
Portaria FMAC nº 25 – COMISSÃO ELEITORAL
Despacho -Justificativa – Eleições
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Lei Aldir Blanc
1 – Edital de Cadastramento de Espaços Culturais
.Edital
.Homologação de cadastros
.Resultado preliminar
.Resultado final
.Cronograma de pagamentos
.Anexo I – Lista de CNAE
.Anexo II – Modelo de autodeclaração
.Anexo III – Modelo de prestação de contas
2 – Edital Mestra Hilda
.Edital – Mestra Hilda
.Retificação 01 – Edital Mestra Hilda
.Anexo 1 – Declaração de ciência e concordância
.Anexo 2 – Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726 de 2016
.Anexo 3 – Declaração de instalações e condições materiais
.Anexo 4 – Declaração de não ocorrência de impedimentos
.Anexo 5 – Modelo de plano de trabalho
.Anexo 6 – Logomarcas oficiais para divulgação das ações
.Anexo 7 – Ficha de inscrição
.Anexo 9 – Minuta do termo de fomento
3 – Edital de Premiação para Reconhecimento Artístico-Cultural
.Edital – Concurso Prêmio de Reconhecimento Artístico Cultural
.Edital RETIFICADO – Concurso Prêmio de Reconhecimento Artístico Cultural
.Retificação 02 – Edital – Concurso Prêmio de Reconhecimento Artístico Cultural
.Anexo 1 – Formulário de Inscrição | MESTRA VIRGÍNIA – PESSOA FÍSICA
.Anexo 1 – Formulário de Inscrição | MESTRE ZUMBA – PESSOA FÍSICA
.Anexo 2 – Formulário de Inscrição | ANILDA LEÃO – GRUPO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA
.Anexo 2 – Formulário de Inscrição | NÔ PEDROSA – GRUPO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA
.Anexo 3 – Formulário de Inscrição | ANILDA LEÃO – PESSOA JURÍDICA
.Anexo 3 – Formulário de Inscrição | NÔ PEDROSA – PESSOA JURÍDICA
.Anexo 5 – Termo de autorização de uso de imagem e voz
.Anexo 6 – Declaração de representação exclusivo para grupo sem constituição jurídica
.Anexo 7 – Formulário de Recurso
.Anexo 8 – Formulário Memorial
.Anexo 9 – Declaração de autodeclaração de gênero
.Anexo 10 – Autodeclaração de pessoa negra ou indígena
