Na abertura dos trabalhos, a secretária Célia Fernandes destacou a transparência da gestão, o diálogo com o Legislativo Municipal

A secretária de Saúde de Maceió, Célia Fernandes, participou nesta sexta-feira (3) da apresentação do Relatório de Gestão – segundo quadrimestre de 2021 – em sessão da Câmara Municipal de Maceió. Na abertura dos trabalhos, presididos pelo vereador Dr. Valmir de Melo, a secretária destacou o diálogo transparente e aberto que mantém com o Legislativo Municipal, seja pro meio da participação em audiências e sessões, ou em reuniões com vereadores na sede da SMS.

“É com muita alegria que venho a esta casa para apresentação do nosso relatório de gestão. Já recebi vários vereadores na Secretaria e hoje eu vim aqui para dar um retorno, por meio da apresentação do nosso relatório de gestão do segundo quadrimestre, quando eu assumi a Secretaria de Saúde. Agradeço ao presidente, Dr. Walmir, pelo acolhimento que tenho encontrado aqui na Câmara”, afirmou.

Antes de passar a palavra à diretora de Planejamento e Gestão em Saúde, Sônia Moura, que fez a apresentação do relatório, a secretária Célia Fernandes anunciou a abertura do Corujão da Saúde, como presente da Secretaria Municipal de Saúde para a população nos 206 anos da capital alagoana. O Corujão consiste no atendimento em horário estendido, das 17h às 21h, para atendimento médico, odontológico e vacinação contra a Covid-19 e funciona em oito unidades de referência em saúde na oito regiões administrativas de Maceió.

Representando o prefeito JHC, também compôs a Mesa Diretora da sessão o secretário de Governo, Ivan Vasconcelos de Carvalho, que ressaltou a harmonia entre os poderes e o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.

“Nossa presença aqui é para demonstrar o inequívoco apoio desta gestão ao Poder Legislativo enquanto instituição e no conjunto de todos os seus membros e como instância representativa de toda a sociedade. Em nome do prefeito JHC, agradeço a oportunidade de estar aqui para a prestação de contas dos recursos aplicados na saúde em benefício do nosso município”.

A diretora de Planejamento em Saúde, Sônia Moura, apresentou o relatório de gestão construído com os resultados consolidados de todas as áreas técnicas e unidades de saúde, além dos serviços contratualizados pelo Município.
“Esse relatório foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Desde 2013, que a Portaria 2135, em seu artigo 7º fala da apresentação do relatório detalhado aqui na Casa do Povo para garantir a transparência e dar conhecimento das ações e serviços de saúde. O relatório traz o controle e as fontes de recursos aplicados nesse período, as auditorias que foram realizadas como foi a execução da programação anual de saúde”, anunciou.

Sônia Moura explicou que o relatório encontra-se à disposição dos parlamentares e dos demais participantes da sessão, destacando ser a segunda prestação de contas da gestão no plenário da Câmara Municipal.

Após a apresentação, Sônia Moura sentou à Mesa para responder as ponderações apresentadas pela audiência, ressaltando que o financiamento dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde é tripartite, tendo origens federal, estadual e municipal, com participação de 44,3% de recursos próprios do Município no último quadrimestre.

Questionada pela audiência sobre a aplicação de 71% dos recursos em atendimento de média e alta complexidades, e 14% na Atenção Básica, a diretora esclareceu que o modelo de financiamento é regulamentado, não cabendo à Prefeitura remanejamento de recursos que têm destinação específica, mas lembrou que a Prefeitura de Maceió investe muito acima do preconizado para garantir o atendimento à população.

Participaram da sessão, de forma online e presencial, além do vereador Dr, Valmir Melo, os vereadores Siderlane Mendonça, Alan Balbino, Chico Filho, Joãozinho, Leonardo Dias, João Catunda, Zé Márcio Filho, Aldo Loureiro, Luciano Marinho e Fernando Holanda. Lideranças comunitárias e integrantes de entidades representativas da sociedade civil também participaram da sessão.

Ascom SMS