A Coordenação Técnica de Vigilância das Doenças e Agravos Transmissíveis e Não Transmissíveis da Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) produziu um material educativo voltado para a conscientização e a correta marcação dos quesitos cor, raça ou etnia nas fichas de notificação compulsória.

O material gráfico será distribuído aos profissionais de saúde da rede municipal, destacando a importância do preenchimento adequado das fichas de doenças e agravos de notificação compulsória. ACESSE AQUI O MATERIAL

A equidade no SUS começa com a compreensão da importância de se perguntar sobre a cor, raça ou etnia dos usuários. A coleta e o preenchimento do campo "raça/cor" são obrigatórios aos profissionais atuantes no serviço de saúde, respeitando o critério de autodeclaração do usuário, conforme os padrões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A obrigatoriedade é estabelecida pela Portaria GM/MS nº 344, de 1º de fevereiro de 2017, que visa garantir que o planejamento em saúde seja feito de acordo com a necessidade de atendimento e cuidado, conhecendo e elencando as doenças segundo os marcadores étnicos.

A assistente social da Coordenação Técnica de Vigilância, Rozali Costa, ressaltou a importância do preenchimento correto nas fichas de notificação compulsória. “A correta identificação por cor, raça ou etnia nos sistemas de informação de saúde é fundamental para compreender o processo de adoecimento e as causas de morte entre diferentes grupos populacionais. Esta prática permite tornar os sistemas nacionais e locais de informação de saúde aptos a consolidar indicadores que traduzem os efeitos dos fenômenos sociais e das desigualdades sobre os diversos segmentos populacionais”, explicou. 

“Além disso, essa prática facilita a promoção de pesquisas com bases de dados consolidadas, melhorando a qualidade do atendimento ao conhecer melhor quem necessita de cuidado, respeitando a cultura e os costumes de cada pessoa ou grupo social”, completou Rozali Costa. 

Importância da autodeclaração

A autodeclaração é um princípio crucial no preenchimento do campo cor raça ou etnia. O usuário é quem indica entre as cinco categorias possíveis: branca, preta, parda, amarela e indígena, conforme as opções utilizadas pelo IBGE.

O campo consta como indicador no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), sendo um processo é essencial para qualificar os sistemas de informação em saúde e aprimorar as políticas públicas, garantindo que o SUS conheça melhor seus usuários e possa oferecer um atendimento mais eficaz e justo.

Orientações para os profissionais de saúde

A assistente social pontua que o material gráfico produzido pela SMS de Maceió oferece dicas importantes para os profissionais de saúde na prática da coleta dos dados. É crucial conversar com o usuário, orientá-lo sobre a importância dos dados fornecidos e explicar que o objetivo é melhorar a atenção integral e promover a equidade em saúde, não discriminar. Em situações que impossibilitem a autodeclaração, como em casos de declaração de nascidos vivos, declaração de óbito, ou registro de pacientes em coma, outra pessoa, preferencialmente um membro da família, deverá definir a cor ou raça/etnia da pessoa assistida.

Para a assistente social, ao disponibilizar o novo material, a Prefeitura de Maceió reafirma seu compromisso com a promoção da equidade no SUS e a melhoria contínua da qualidade do atendimento prestado à população, sendo o preenchimento correto um passo fundamental para entender melhor as necessidades de saúde dos diferentes grupos populacionais e garantir um sistema de saúde mais justo e inclusivo para todos.