Saúde pactua medidas para fiscalização em clínicas odontológicas

Redação 22/04/2021 às 14:00
Saúde pactua medidas para fiscalização em clínicas odontológicas

Medidas foram solicitadas pelo CRO e Soeal, em defesa dos profissionais da área

Reunião contou com presença de representantes da categoria e do diretor da Visa . Foto: Ascom SMS

Prazo de até 60 dias para defesa, não multar na primeira ida a um consultório e fiscalização conjunta feita pela Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Odontologia (CRO). Essas foram as garantias dadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à diretoria do CRO, em reunião na sede da SMS entre o secretário municipal Pedro Madeiro, o diretor da Visa, José Airton dos Santos, e membros do Conselho e do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas – Soeal.

“O compromisso do prefeito JHC é com todos. Sensível, ele entende a gravidade da pandemia, mas não determinou, até agora, medida restritiva alguma, fato que, por si só, demonstra que a gestão está ao lado das categorias. Como parte da gestão, a SMS tem o mesmo compromisso e, aqui, deixamos pactuadas as demandas do CRO, como não multar na primeira ida, fazer visitas em conjunto e garantir o prazo de até 60 dias para defesa”, declarou Pedro Madeiro.

Secretário Pedro Madeiro define medidas, mas mantém ações de fiscalização. Foto: Ascom SMS

Diretor da Visa, José Airton ratificou o posicionamento da SMS como parceiro dos odontólogos, mas avaliou que, apesar disso, a Vigilância Sanitária não vai fechar os olhos ao que não está dentro da lei. Ele ressaltou, porém, que na primeira visita que faz aos locais, o trabalho tem sido educativo, sem emissão de multas.

“Até agora, em dois meses de gestão na Vigilância, recebemos três denúncias contra três clínicas diferentes. Agendamos para fazer uma visita educativa aos locais, porém, o próprio CRO aqui presente sabe que há consultórios funcionando sem a mínima condição de salubridade. E isso não pode persistir”, explicou José Airton.

Luciano Milano – Ascom/SMS

SMS

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dias Cabral, 569 - Centro
CEP 57020-250 // Telefone: 82 3312-5400
Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h.