A Prefeitura de Maceió tem desenvolvido um trabalho voltado para a população em situação de rua, oferecendo a essas pessoas em vulnerabilidade cuidados integrais com a saúde, acesso a direitos, fortalecimento de vínculos. As Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e do Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) desenvolvem uma série de iniciativas que visam garantir e resgatar a autonomia dessas pessoas.

Uma dessas iniciativas é o programa Consultório na Rua, composto por profissionais da Atenção Básica do Município que tem o objetivo de ampliar o acesso da população em situação de rua à Saúde. Distribuídas pelos oito Distritos Sanitários de Maceió, o programa conta com equipes multiprofissionais, compostas por médicos, enfermeiros, profissionais de Educação Física, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e agentes de ação social.

Segundo Jorgina Sales, coordenadora do Consultório na Rua, esse trabalho procura ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, oferecendo atendimentos médicos, sociais, psicológicos a essas pessoas que têm dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. "Atuamos também em abrigos que acolhem a essas pessoas, oferecendo os cuidados que elas precisam”, destaca.

Além de serviços de saúde, o Consultório na Rua também oferece atividades culturais. O Batuque Mundaú e Batuque D’elas são dois projetos musicais criados por profissionais do Consultório na Rua que oferecem arte e cultura para moradores do Vergel do Lago e Trapiche da Barra, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Esses espaços oferecem socialização, lazer, saúde e bem-estar à vida dessas pessoas.

Abordagem social

O município de Maceió, atualmente, conta com cinco equipes de Abordagem Social, que diariamente buscam atender às necessidades imediatas desta população, além de fazer articulações que visam a inserção deste público na rede de serviços socioassistenciais e demais políticas públicas. São 15 trabalhadores lotados nesse serviço, entre educadores sociais e profissionais de nível superior que são assistentes sociais e psicólogos. As equipes são volantes e trabalham distribuídas em plantões diurnos, das 8h às 16h e noturnos das 17h às 21h, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados. Foram realizados, 917 atendimentos entre maio e agosto de 2023.

Ainda no domínio da média complexidade, Maceió possui três Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, os Centros Pop, ofertando trabalho social aos usuários, com orientação individual e grupal; acesso à alimentação, espaço de higiene pessoal, guarda de pertences, inclusão e atualização do Cadastro Único. Foram realizados 6.039 atendimentos, a 509 usuários.

Esses equipamentos estão localizados nos bairros Jaraguá, Levada e Benedito Bentes, que são os bairros com maior incidência de pessoas em situação de rua, risco e vulnerabilidade social. O funcionamento dos Centros POP, acontece de segunda a sexta feira, das 8h às 16h e aos sábados e domingos com entregas de refeições. Nos feriados prolongados, há o funcionamento das unidades, para que os assistidos tenham acesso à higiene pessoal, guardas de pertence e alimentação.

No serviço de proteção social de alta complexidade, a capital dispõe de 270 vagas, distribuídas em quatro unidades de acolhimento, sendo duas unidades de execução direta e duas unidades de execução indireta, com acolhimento individual e acolhimento familiar.

Além dessas ações, a Semdes vem promovendo a capacitação dos agentes para o tratamento mais digno de pessoas em situação de rua. Realizando também mutirões de cidadania com a Defensoria Pública e para inscrição, e atualização do Cadastro Único a fim de que tenham acesso ao Bolsa Família e a outros programas sociais. Todas as semanas, também acontecem ações que promovem lazer, cidadania, autonomia e geração de emprego e renda para pessoas em situação de rua atendidas nos equipamentos da Semdes em parceria com o Saúde da Gente.

Ações do Desenvolvimento Social com a população. Fotos: Ascom - Semdes