A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu – por meio da Gerência de Promoção e Educação em Saúde (GPES)/Programa de Saúde na Escola (PSE) e da Gerência de Vigilância das Doenças e Agravos Transmissíveis e Não Transmissíveis (GVDATNT) – um Ciclo de Formação sobre “Prevenção das Violências e Implantação da Ficha de Notificação Interpessoal/Autoprovocada”.

Aplicada para professores, gestores e outros profissionais vinculados às escolas dos oito distritos sanitários de Maceió, a formação direcionada a essa área tem como meta implantar a ficha de notificação nas escolas da rede de ensino e pactuar a inserção da temática no projeto político pedagógico das escolas.

“As atividades executadas contribuíram para o fortalecimento da intersetorialidade, capacitação dos profissionais para a notificação e encaminhamento à rede de cuidados para enfrentamento das violências no ambiente escolar”, explica Adriana Paffer, responsável técnica pelo PSE na GPES.

No total, foram realizadas, por videoconferência, cinco formações. As atividades contaram com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a participação de 273 profissionais.

De acordo com Adriana, a iniciativa também faz parte da implantação do plano de ação do curso de especialização do Programa de Pós-graduação em Gestão Políticas de Saúde Informadas por Evidência do Hospital Sírio Libanês, executado em parceria com a SMS de Maceió.

Além dela, participam da execução desse plano de ação ainda a servidora da SMS, Camila Calaça e a professora da Uncisal, Lucélia Salles. No plano, elas vêm atuando com o objetivo de implantar uma proposta de intervenção que dialogue com as necessidades e demandas sociais viáveis, para a tomada de decisão oportuna por parte da gestão municipal.

“Tem sido uma grande experiência compartilhar, enquanto Uncisal, da implantação da ação através da capacitação junto às escolas e de monitorar a qualidade da informação junto ao projeto do PET Saúde e ao projeto de extensão que está sendo submetido junto com os estudantes das diversas áreas da saúde”, afirmou a professora Lucélia Salles.

O agravo

A violência é um agravo de notificação compulsória desde 2011 pela Portaria nº 104, do Ministério da Saúde e, em 2019, a Lei n° 13.819, de 26 de abril, passou a elencar os estabelecimentos de ensino públicos e privados, dentre outros, como órgãos notificadores.

Considerando o contexto epidemiológico de elevada magnitude do problema da violência e das consequências a ela associadas com repercussões nas áreas da saúde, educação, economia, dentre outras, associado ao contexto de pandemia e isolamento social, essa temática torna-se ainda mais relevante e requer urgência na sua operacionalização. O próximo passo será implantar a ficha de notificação nas escolas da rede de ensino e pactuar a inserção da temática no projeto político pedagógico das escolas.

“A notificação de violência permite fazer a vigilância dos casos, traçar um perfil epidemiológico e acionar a Rede de Proteção e Prevenção para a atenção integral, bem como subsidiar políticas públicas para o atendimento integral. E essa parceria entre Saúde e Educação, irá permitir uma vigilância mais efetiva desses casos, bem como um atendimento qualificado e integral”, reforça Maria Rozali da Costa, técnica da GVDATNT.

Cássia Oliveira – Ascom SMS