Criada com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva dos direitos relacionados à assistência em saúde no município, a Ouvidoria do SUS em Maceió já se consolidou como uma importante ferramenta de gestão e instrumento de controle social, representando claramente o compromisso da Prefeitura de Maceió com a transparência e o fortalecimento da participação cidadã.

A Ouvidoria é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde aos usuários do SUS, visando garantir a qualidade dos serviços prestados não só na estrutura interna da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – unidades de saúde e áreas técnicas – mas também nos serviços ambulatoriais e hospitalares contratualizados pelo município.

“A Ouvidoria do SUS em Maceió tem o reconhecimento do Ministério da Saúde como uma das mais bem-sucedidas experiências dessa área no país, pela excelência na prestação de serviços, assegurada por um percentual de resolutividade das demandas recebidas, que chega a 98%. É com essa qualificação dos serviços que temos conseguido fazer a diferença no atendimento disponibilizado aos maceioenses”, destaca o secretário municipal de Saúde, Luiz Romero Farias.

Reconhecimento

O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do SUS em Maceió recebeu ainda mais reconhecimento no início de 2023, quando se tornou a primeira Ouvidoria do país a conquistar o Selo de Acreditação Institucional, certificado concedido em parceria pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O projeto de Acreditação Institucional reúne 24 ouvidorias estaduais, municipais e hospitalares por todo o Brasil. O objetivo da iniciativa é integrar as ouvidorias num sistema com alto padrão de qualidade para ser referência em desempenho e resolutividade.

Ainda no ano passado, a Ouvidoria do SUS de Maceió recebeu mais uma premiação por seu desempenho de excelência. Dessa vez, o reconhecimento foi no I Encontro de Redes de Ouvidorias de Maceió, promovido pela Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI). Um dos critérios analisados para a concessão do prêmio foi o alto grau de resolutividade das demandas e respostas dadas aos usuários.

Para a Ouvidora do SUS no município, Josiene Moreira, o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo setor demonstra que tanto a equipe quanto a gestão têm seguido pelo caminho certo, garantindo resolutividade às demandas e eficiência aos serviços prestados, que resultam numa maior confiança do usuário, de que sua fala será acolhida e seus direitos estarão assegurados.

“Nossa missão é facilitar o acesso do usuário ao serviço público, simplificando seus procedimentos e mediando as relações entre a gestão e o cidadão. Fazemos a escuta dos cidadãos e sinalizamos aos gestores responsáveis, mediando estrategicamente os conflitos e fortalecendo a implementação e execução das políticas públicas, que promova um atendimento de excelência aos usuários da rede pública de saúde”, ressaltou a ouvidora.

Como acionar a Ouvidoria

A Ouvidoria do SUS em Maceió fica na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Dias Cabral, 569, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, onde pode ser feito o atendimento presencial.

Os cidadãos também podem entrar em contato pelo telefone (82) 3312-5441, pelo e-mail [email protected] e pelo Sistema Informatizado Ouvidor SUS, que é ligado ao Ministério da Saúde. Por meio destes canais, os usuários podem encaminhar manifestações relacionadas aos serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Maceió.