Gestores de saúde e técnicos da Atenção Primária de Maceió e dos demais municípios alagoanos, se reuniram nesta terça-feira (17), no auditório do hotel Ritz Lagoa da Anta, na Cruz das Almas, para o Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária da Saúde, que faz parte do Programa Previne Brasil, que propõe um novo modelo de financiamento da Atenção Primária no SUS. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde (MS) e contou com a presença da Secretaria de Saúde de Maceió, Célia Fernandes e Sônia Moura, secretária-adjunta de Governança.

De acordo com a secretária de Saúde de Maceió, Célia Fernandes, é uma alegria a capital receber esse evento tão importante para a melhoria da assistência em saúde prestada pelos municípios.

“Hoje vamos discutir questões que visem aprimorar a assistência e a saúde dos usuários, identificando como melhorar os indicadores e aumento na captação de recursos federais. Acredito no SUS e em uma Atenção Primária fortes”, afirma a secretária.

A agenda desta terça-feira representa uma continuidade da oficina já realizada em 2021 com gestores e técnicos de todos os municípios alagoanos para a apresentação do Previne Brasil. Já esse novo encontro tem o objetivo de discutir os indicadores de desempenho e processos de trabalho das equipes de Atenção Primária, promovendo um espaço de debate entre as três esferas de gestão da saúde.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, destaca a importância do seminário. “Hoje vamos focar nos indicadores, discutir com os municípios quais suas necessidades e problemas e aprimorar as políticas de saúde, estudando as melhores formas de captação de recursos visando fortalecer a Atenção Primária em todo o território nacional”, pontua.

O evento é uma parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e teve o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Ministério da Saúde e Governo de Alagoas.

Sobre o Previne Brasil

O Programa Previne Brasil foi criado por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Esse novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídos com base em três critérios principais: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Entre os indicadores observados pelo Programa estão a proporção de gestantes com, pelo menos, seis consultas pré-natais realizadas, proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, cobertura de exame citopatológico, cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente, percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida a cada semestre e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Entre os objetivos de monitorar os indicadores destacam-se reconhecer os resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; subsidiar a definição de prioridades e o planejamento de ações para melhoria da qualidade da APS; e promover a democratização e transparência da gestão, por meio da publicização de metas e resultados alcançados.

Os numeradores dos sete indicadores são constituídos, em sua maioria, pela quantidade de pessoas acompanhadas, e são oriundos da produção das equipes dos municípios.