Encontro foi promovido pelo Ministério da Saúde e contou com a presença de gestores e técnicos dos 102 municípios alagoanos

Gestores de saúde e técnicos da Atenção Primária da capital e dos demais municípios alagoanos se reuniram nesta sexta-feira (1°), no cinema do Parque Shopping, em Cruz das Almas, para discutir questões referentes ao Programa Previne Brasil, que traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Saúde de Maceió foi representada por Sônia Moura, diretora de Gestão e Planejamento em Saúde e Ednalva Araújo, coordenadora de Atenção Primária.

De acordo com Sônia Moura, diretora de Gestão e Planejamento em Saúde de Maceió, esse é um momento muito rico para a capital. “Esse encontro entre gestores alagoanos, governo federal, governo estadual é de suma importância, pois é aqui que vamos discutir portarias que visam melhorar a assistência à saúde de nossos usuários. Onde podemos identificar formas de melhorar nossos indicadores e o consequente aumento da captação de recursos financeiros, o que reflete em uma melhor qualidade dos serviços ofertados. Esse é um momento de possibilidades e de melhora contínua”, destaca.

Durante a abertura do evento, Raphael Câmara, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde destacou a troca positiva que esse tipo de evento proporciona. “Estamos realizando essa oficina sobre o Previne em diversos municípios para debater a melhor forma para a captação de recursos e desenvolvimento de políticas, de acordo com a necessidade de cada região, fortalecendo assim, ao máximo, a Atenção Primária em todo o território nacional”, afirma.

O Programa Previne Brasil foi criado por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Esse novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Entre os critérios observados pelo Programa estão a proporção de gestantes com, pelo menos, seis consultas pré-natais realizadas, proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, cobertura de exame citopatológico, cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente, percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida a cada semestre e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Ao longo do dia, a oficina trouxe, ainda, para a discussão o panorama estadual da Atenção Primária em Saúde, o novo modelo de financiamento, as mudanças e avanços do Previne Brasil e os principais indicadores de desempenho. O encontro contou também com um amplo debate do público sobre os principais desafios de saúde que cada município alagoano enfrenta.

O evento foi realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e teve o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Ministério da Saúde e Governo de Alagoas.

Visita a unidades de saúde

Após os trabalhos da manhã, Sônia Moura, diretora de Gestão e Planejamento em Saúde e Ednalva Araújo, coordenadora de Atenção Primária se reuniram com Raphael Câmara, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e técnicos do governo federal para discutir formas de ampliação da cobertura da Estratégia em Saúde da Família, firmar parcerias e facilitar o acesso aos serviços de saúde pelos maceioenses.

Os representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Maceió também visitaram durante a tarde a estrutura da Unidade de Saúde do Novo Mundo. No local, os técnicos buscaram conhecer a estrutura e o funcionamento dos equipamentos de saúde de Maceió.

Ana Cecília da Silva / Ascom SMS