A nova Caderneta da Criança, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 5 de abril, já está sendo oferecida aos usuários pela rede pública de saúde de Maceió. Conhecido como Passaporte da Cidadania, o documento é distribuído nas maternidades contratualizadas pelo SUS, no momento da autorização da alta médica de mães e bebês, sendo também disponibilizado nas unidades de saúde da capital alagoana.

O documento funciona como um registro compartilhado, que tem o intuito de monitorar e acompanhar o crescimento e o desenvolvimento da criança, sendo observadas diversas áreas da saúde infantil. A caderneta é  disponibilizada para crianças de 0 a 9 anos, onde é possível observar e atualizar a situação atual de saúde dos pequenos. 

No Passaporte da Cidadania são descritas consultas, vacinas, diagnósticos e prescrições realizadas em atendimentos. Desta forma, os pais e, principalmente os profissionais de saúde, podem ter acesso a situação atual da criança e dar seguimento a prestação de serviços. Uma novidade é que a Caderneta da Criança deste ano está atualizada com a inserção da vacina contra a Covid-19, que atualmente faz parte do calendário vacinal.

O papel da saúde de Maceió

A Coordenação Técnica de Atenção Integral à Saúde da Criança da Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) já vem realizando o abastecimento do Passaporte da Cidadania para as maternidades contratualizadas pelo SUS, bem como para as unidades de saúde da capital. Além disso, monitora a distribuição, a fim de obter um controle sobre os registros e acompanhamento do desenvolvimento infantil. 

“Podemos, por meio do Passaporte da Cidadania, acompanhar a evolução da criança. As mães já saem das maternidades com o documento para serem acompanhadas pelo serviço domiciliar, caso necessário e nas consultas de puericultura, seguindo o calendário do Ministério da Saúde.  A Caderneta tem o intuito de guardar as informações da situação de saúde da criança. Assim, temos controle sobre tamanho, testes da fase neonatal, vacinas, entre outras informações”, reforçou a coordenadora técnica de Atenção Integral à Saúde da Criança da SMS, Marglene Oliveira.

Segundo Marglene, através do Programa de Educação Permanente, o setor técnico procura enfatizar, em capacitações e supervisões, a importância da utilização e registro do desenvolvimento infantil no documento, durante a realização de consultas de puericultura (período do pós-parto, até 45 dias) e  triagem neonatal. 

Ainda segundo a coordenadora técnica, em caso de perda da caderneta, ou se não houver o repasse na maternidade para a usuária, os responsáveis podem comparecer à unidade de saúde onde a usuária foi atendida e solicitar uma nova, pois tudo é registrado no sistema de atendimento.

Durante o procedimento, o profissional que realiza o serviço, transcreve as informações do sistema para o novo documento. Para fazer a solicitação, o responsável deve levar RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS  e Certidão de Nascimento da criança.

Como é um documento nacional, o Passaporte da Cidadania pode ser utilizado para acompanhamento em todas as regiões do País e até fora do Brasil. Além da funcionalidade de registro de informação da situação atual da criança, a Caderneta pode ser utilizada como método de orientação, de cuidados e prevenção.

Retomado essa semana, o repasse das cadernetas da criança estava suspenso pelo Ministério da Saúde, desde o ano de 2020.

No entanto, em 2022, a SMS obteve autorização do próprio ministério para reproduzir com recursos próprios o documento, assegurando  assim, a continuidade da distribuição da Caderneta para o público infantil de Maceió.