A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) tem realizado diversas fiscalizações em edifícios residenciais e comerciais na parte baixa da capital, com a Operação Línguas Sujas.  A Operação já contabilizou 41 notificações, 28 autos de infração e mais de R$ 343 mil em multas. As fiscalizações ocorreram em condomínios e estabelecimentos comerciais da parte baixa de Maceió, nos bairros Mangabeiras, Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara.

A tubulação da região também foi inspecionada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que conta com um robô para vistoriar as galerias de esgoto. De acordo com dados da Seminfra, 560 bocas de lobo e 205 poços de visita foram inspecionados, e 37 tamponamentos foram realizados.

O diretor de meio ambiente, Renan Monteiro, afirmou que as equipes de fiscalização estão trabalhando sem previsão de término para combater esse tipo de irregularidade. 

“Desde dezembro do ano passado que a operação percorre diariamente a parte baixa, de modo a descobrir infrações que estejam ocasionando – ou que possam vir a ocasionar – o extravasamento de esgoto nas ruas e o lançamento de resíduos nas praias da capital”, disse.

Dentre as infrações identificadas pelos fiscais da Sedet estão o despejo de esgotos ou outros resíduos poluentes na rede de coleta de águas pluviais; instalação inadequada da caixa de gordura; dar causa ou não evitar o transbordamento de resíduos ou efluentes provenientes de caixa de gordura para o logradouro público; e deixar de comunicar à Sedet sobre a ocorrência de evento danoso ao meio ambiente em atividade ou obra autorizada ou licenciada.

Operação

A Operação Línguas Sujas é uma iniciativa da Prefeitura de Maceió para solucionar o problema das línguas sujas, que causam transtornos na cidade. Como explicou  a secretária de Desenvolvimento Territorial, Cheila Belarmino. 

“Por conta disso, estamos investindo cada vez mais em ações como essa, para trazer mais beleza para Maceió e, consequentemente, alavancar o turismo também”, afirmou. 

A operação também vai fechar ligações clandestinas para impedir o lançamento de água de esgoto sanitário nas galerias pluviais.

As notificações e Autos de Infração emitidos estão em consonância com o que está estabelecido no Código Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 4.548/96, e nas diretrizes de instalação, manutenção e limpeza periódica de caixas de gorduras, Lei Municipal nº 6.961/19.

Canal de denúncia

As denúncias ambientais podem ser realizadas através do número: 3312-5242, ou pelo e-mail: coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br.