A cidade de Maceió sedia, no dia 2 de julho, uma oficina participativa voltada à revisão e atualização do Roteiro Metodológico do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM). A ação, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e organizada localmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), tem como objetivo aprimorar o planejamento urbano e fortalecer a cidade diante dos desafios das mudanças climáticas.

A oficina faz parte do programa Cidades Verdes Resilientes, do Governo Federal, criado em 2024, que visa oferecer ferramentas mais eficazes para os municípios planejarem seus territórios, considerando riscos, vulnerabilidades e potencialidades ambientais.

A Semurb solicita que os agentes públicos designados confirmem presença até três dias úteis antes do evento. Os participantes receberão certificado.

Ferramenta para crescimento sustentável

O Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) é um instrumento essencial para orientar o uso e a ocupação do solo, tanto nas áreas urbanas quanto rurais de Maceió. Previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e no Estatuto das Cidades, o ZAM serve como base para garantir que o desenvolvimento ocorra de forma equilibrada, preservando áreas sensíveis e prevenindo práticas que possam gerar impactos ambientais negativos.

Programação

A oficina será realizada das 8h às 13h, com foco no diálogo entre agentes públicos de setores como meio ambiente, urbanismo, obras, defesa civil, saúde e Ministério Público.

A programação inclui:

Análise de eventos críticos

Levantamento dos principais desastres que atingiram Maceió nos últimos cinco anos, com apoio de mapas e imagens de satélite.

Adaptação de instrumentos

Debate sobre como aprimorar o Plano Diretor e outros instrumentos de gestão urbana, incorporando medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Avaliação do zoneamento atual

Propostas para atualizar o ZAM, classificando áreas segundo os níveis de criticidade ambiental.

No período da tarde, das 14h às 18h, os participantes farão uma visita técnica às áreas consideradas mais críticas. A atividade permitirá uma análise prática das situações discutidas, além de promover a troca de experiências entre os diferentes órgãos envolvidos.

Referência nacional

As discussões e resultados da oficina contribuirão diretamente para a atualização do Roteiro Metodológico do ZAM em nível nacional e para a elaboração de uma minuta de decreto de regulamentação.

O protagonismo de Maceió neste processo reforça o compromisso da cidade com políticas públicas inovadoras, focadas em desenvolvimento urbano sustentável e na resiliência climática.