Prefeitura de Maceió realiza ação de combate ao trabalho infantil em parceria com o TRT-19
Iniciativa visa orientar e fiscalizar possíveis casos de trabalho infantil durante o Verão Massayó
Buscando combater o trabalho infantil, a Prefeitura de Maceió, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), intensificaram as ações de alerta e fiscalização, durante o Verão Massayó, que acontece no estacionamento do Jaraguá, até este domingo (21). Além da orientação, a ação tem como objetivos, divulgar a campanha Férias Sem Trabalho Infantil e fortalecer a proteção a crianças e adolescentes.
Durante a iniciativa, que acontece de maneira permanente no evento, as equipes realizam abordagens, conversam com pais e responsáveis, além de entregar panfletos informativos.
A subsecretaria da Primeira Infância, Taciana Flores, participou da ação e enfatizou a importância do trabalho em conjunto que busca identificar casos de exploração do trabalho infantil. “A Semdes está presente no Verão Massayó e aqui nós estamos com uma equipe para identificar os casos de trabalho infantil; nós fazemos a abordagem, a escuta dessa criança e desse adolescente que esteja em trabalho desprotegido, e a partir daí a gente pega os dados, e se estiver com algum adulto responsável explicamos toda a questão da proteção da criança e após o evento nós iremos visitar essas famílias para fazer um trabalho efetivo de proteção junto às políticas públicas da assistência social”, explicou.
“Além dos nossos serviços que estão sendo prestados aqui, estamos na divulgação da campanha Férias Sem Trabalho Infantil. Como Maceió é uma cidade turística, nós resolvemos, nesse evento, fazer essa parceria para divulgar essa campanha, férias sem trabalho infantil”, concluiu Taciana.
De acordo com o magistrado Emanuel Holanda, gestor do TRT-19, a Justiça do Trabalho tem encontrado na Prefeitura de Maceió uma grande parceira do programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.
“Nós, enquanto Poder Judiciário temos, a atribuição de conscientizar a sociedade dos malefícios do trabalho infantil, da exposição das crianças às violências, da evasão escolar, de todos os perigos e tudo de ruim que isso causa para a sociedade. Agradecemos a Prefeitura de Maceió, pois estamos muito felizes com essa cooperação, ficamos impressionados com toda essa rede que foi montada de acolhimento a pessoas com deficiência, às pessoas que são vítimas de algum tipo de violência e nos colocamos à disposição para trabalhar juntos para um futuro sem trabalho infantil e com estímulo a aprendizagem que é o trabalho seguro para a introdução desses jovens no mercado de trabalho”, pontuou.
A iniciativa conta com a participação efetiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
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