Em compromisso contínuo desde 2021, a administração liderada pelo prefeito JHC em Maceió tem direcionado esforços significativos para implementar políticas públicas voltadas ao acolhimento, segurança, saúde e autonomia financeira das mulheres na capital alagoana. No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Maceió destaca suas iniciativas, evidenciando os impactos positivos nos aspectos físicos, psicológicos e emocionais das maceioenses.

O trabalho da gestão municipal se traduz em conquistas tangíveis, como revelado pelo recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo destacou que mais da metade dos empregos gerados em Maceió no ano de 2023 foram ocupados por mulheres, refletindo o compromisso da gestão JHC com políticas públicas que estão resgatando a autoestima e dando protagonismo às maceioenses.

O prefeito de Maceió, JHC, afirma que as mulheres sempre foram prioridade na gestão e destaca os bons resultados. “Reunimos um esforço coletivo de diferentes secretarias para atuar em frentes de acolhimento, qualificação profissional e empregabilidade simultaneamente. Fico muito feliz quando elas me relatam que ganharam autoestima com a liberdade financeira e, sobretudo, que se livraram da violência doméstica através das nossas políticas. Isso não tem preço”, declarou.

Ao assumir o mandato, o prefeito JHC implementou, de forma inédita, o 1º Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres de Maceió. Esse foi o primeiro gesto de compromisso político voltado para o público feminino, que já anunciava o diferencial da atual gestão municipal. Posteriormente, Maceió ganhou a própria Secretaria da Mulher, consolidando diversas ações que estão transformando a vida das maceioenses, por meio do empenho coletivo junto às pastas da Saúde, da Educação e do Trabalho.

Emprego e renda - O Programa Emprega Mulher, por exemplo, já qualificou profissionalmente 800 maceioenses em vulnerabilidade social para ingressarem no mercado de trabalho. Com o objetivo de estimular a contratação das novas profissionais, a gestão municipal determinou a reserva de 2% das vagas de trabalho nas empresas que prestam serviço à Prefeitura. Além disso, cerca de 10% dos empregos oferecidos pelo Sine Maceió são reservados às mulheres vítimas de violência.

Com o Banco da Mulher Empreendedora, a Prefeitura criou oportunidades para as maceioenses investirem no próprio negócio, com um crédito social entre R$ 1.200 e R$ 3.600. Uma das 800 contempladas no primeiro edital concorre agora a um prêmio nacional do segmento. E, para fortalecer ainda mais esse trabalho, a gestão montou a Feira da Mulher Empreendedora, onde 132 contempladas já expuseram seus produtos e serviços para comercialização durante as duas edições do evento.

Já no Programa Economia Solidária, 98% das pessoas atualmente cadastradas são compostas por mulheres. Elas trabalham com artesanato e gastronomia, seja como fonte única de renda ou para complementação do orçamento familiar. Com o apoio da Prefeitura de Maceió, as empreendedoras comercializam seus produtos em eventos e feiras itinerantes. A atividade, inclusive, já ajudou muitas dessas trabalhadoras a saírem de um quadro depressivo de saúde, mostrando o alcance e a relevância dos investimentos públicos para a população feminina.

Pensando nisso, a Prefeitura decidiu ampliar ainda mais as oportunidades de trabalho para as maceioenses com o EmpregaDelas, programa exclusivo de empregabilidade feminina, que será lançado nesta sexta-feira (08), no Shopping Pátio Maceió, das 10h às 21h, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Combate à violência - Em parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Município oferece alimentação, serviço de limpeza, equipe multidisciplinar e a Patrulha Salve Mulher para atuar na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira. Com atendimento 24 horas, a patrulha da Guarda Municipal auxilia na fiscalização de medidas protetivas de urgência, no acompanhamento de atendimentos de denúncias efetuadas por meio do Disque 180 e no acompanhamento das vítimas de violência doméstica.

Graças às políticas públicas implementadas pela Prefeitura de Maceió, as maceioenses também passaram a ser priorizadas no acesso à moradia. Em 2022, o prefeito JHC assinou um decreto municipal que reserva, no mínimo, 5% das residências nos conjuntos habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica. Somado a isso, em 2021, o Executivo Municipal decretou, de forma pioneira, a concessão do auxílio-aluguel Maria da Penha no valor de R$ 250 às mulheres vítimas de violência doméstica, antecedendo, inclusive, a Lei Federal 14.674.

Ainda no caminho vanguardista, a capital alagoana foi a primeira do Brasil a adotar o protocolo “No Callem” de acolhimento às vítimas de assédio, promovendo campanhas permanentes de conscientização em eventos públicos e capacitando mais de 100 bares/restaurantes acerca do protocolo de proteção às mulheres. A iniciativa foi criada em Barcelona, na Espanha, e ficou mundialmente conhecida após o caso do ex-jogador Daniel Alves.

Para fortalecer e consolidar as ações de fomento à igualdade de gênero e combate à violência, o prefeito JHC sancionou, em 2022, a lei que criou o Fundo Municipal da Mulher, que prevê recursos financeiros para ampliar e implementar novas políticas públicas para as mulheres em Maceió.

Saúde da Mulher - Com o objetivo de garantir acesso à saúde feminina, a Prefeitura envia uma equipe multidisciplinar do Programa Saúde da Gente a diferentes comunidades, onde permanece por quinze dias em cada região. Lá são oferecidas consultas clínicas, ginecológicas e serviços de enfermagem, além de exames de citologia, ultrassom, laboratoriais, solicitação de mamografia, atendimento psicológico, orientações sobre pré-natal, planejamento reprodutivo e familiar, entre outros. Mais de 100 mil mulheres já foram beneficiadas pelo programa, que funciona desde 2022.

No mesmo ano, mais de 12 mil alunas da rede municipal de ensino, com idade entre 10 e 50 anos, passaram a ser beneficiadas com a distribuição gratuita de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual. Fruto de uma iniciativa conjunta das secretarias municipais da Educação, da Saúde e da Mulher, o programa busca ainda desmistificar tabus, promover a autoestima e empoderar mulheres de todas as idades, por meio de palestras e rodas de conversas educativas nas 91 escolas municipais participantes.