Desde a inauguração, em janeiro de 2021, mais de 1.300 mulheres vítimas de violência doméstica receberam atendimento na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira e foram acompanhadas por uma equipe multidisciplinar. Por priorizar a política pública voltada às mulheres, a Prefeitura de Maceió aposta neste espaço acolhedor, localizado na Praça Sinimbu, e percebe, no dia a dia, os frutos do investimento feito.

O município oferece alimentação, serviço de limpeza, equipe multidisciplinar e a Patrulha Salve Mulher, garantindo atuação na Casa da Mulher Alagoana, permitindo o acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ela foi posta em funcionamento numa parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e as forças policiais, protagonizada pela gestão do prefeito JHC. Todo o aparato necessário é garantido pela prefeitura e Poder Judiciário para que a Casa da Mulher se mantenha à disposição de quem precisar dos serviços.

O local oferece um atendimento humanizado, com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais. E, para as mulheres que precisam sair de casa após as denúncias, é oferecido um abrigo. Há ainda espaço para as crianças, como berçário e brinquedoteca. Qualquer mulher pode receber os serviços, que são totalmente gratuitos.

“A violência doméstica é uma realidade dura no Brasil e se agravou durante a pandemia do coronavírus. Na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, prestamos serviços de assistência social para que a mulher não fique peregrinando. Ela chega e já vai receber todo o atendimento necessário. Essa é uma grande vitória, porque é a única casa que abriga mulheres do Brasil e que tem serviços assistenciais da prefeitura”, destacou a coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, Ana Paula Mendes.

Lá, as vítimas têm acesso gratuito a atendimento psicossocial, abrigo temporário, delegacia e Defensoria Pública, Juizado Especial de Violência Doméstica e a Patrulha Salve Mulher.

Acolhimento

A Patrulha é justamente uma das importantes ações capitaneadas pelo município na Casa da Mulher Nise da Silveira. Os patrulheiros atuam no espaço no período de 24 horas, permitindo o acolhimento das vítimas de violência em qualquer tempo.

A Patrulha Salve Mulher auxilia na fiscalização de medidas protetivas de urgência, no acompanhamento de atendimentos de denúncias efetuadas por meio do Disque 180 e no acompanhamento das vítimas de violência doméstica.

O total de 20 servidores da Guarda, entre homens e mulheres, atua o dia todo, permitindo o acolhimento das vítimas no horário da noite, de madrugada e aos fins de semana, ampliando a rede de proteção. Com esta estrutura disponibilizada, são fiscalizadas as medidas protetivas que foram deferidas pela equipe multiprofissional da Casa da Mulher e acompanhados, in loco (caso seja necessário o deslocamento), as denúncias que chegam.

Esta é mais uma ação do programa Salve Mulher, da Prefeitura Municipal de Maceió, lançado em julho de 2021 pelo prefeito JHC.

Emprega Mulher

Outra iniciativa da gestão, direcionada ao público feminino, foi o Programa Emprega Mulher. As que fazem parte do projeto sofriam opressão de gênero e muitas delas estão sob medida protetiva, sendo acolhidas pela Casa da Mulher Alagoana e direcionadas para os cursos profissionalizantes ofertados pelo Senai Alagoas.

A ideia tem promovido a autonomia financeira para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica, além de proporcionar oportunidades de emprego e renda, por meio de capacitações. Para isso, o município firmou parceria com o Senai e o Senac para ofertar cursos para as interessadas em participar.

A proposta é, com as qualificações, inserir (ou reinserir) as mulheres da capital no mercado de trabalho, através de empresas conveniadas com a Prefeitura e que vão disponibilizar vagas para as mulheres após a qualificação.

A primeira turma do Programa Emprega Mulher recebeu o certificado de conclusão do curso técnico profissionalizante em Assistente Administrativo. Elas foram indicadas às empresas parceiras do programa para tentarem um emprego e conquistarem autonomia financeira.

Entre as empresas parceiras, dispostas a contratarem as mulheres que passaram pelo Programa Emprega Mulher, estão a Carajás, Casa Léa, Mais Mulher Cosméticos, Invila, Maison Ferry, Elev, dentre outras.