Alvarás para comércio ambulante garantem tranquilidade a pequenos empresários

Mais de 300 comerciantes informais receberam documentação e estão em situação regular

Erika Santana (estagiária) / Ascom Semscs 10/05/2022 às 11:41
Alvarás para comércio ambulante garantem tranquilidade a pequenos empresários
Foto: Izabel Lopes / Ascom Semscs

Avançando com o trabalho de regularização do comércio ambulante iniciado em 2021, a Prefeitura de Maceió entregou 309 alvarás de liberação do exercício da atividade em espaços públicos. No primeiro quadrimestre deste ano, 42 documentos foram emitidos. Já em 2021, 267 trabalhadores informais puderam realizar suas atividades com mais segurança e calma.

O Brasil possui hoje 38,6 milhões de trabalhadores informais, segundo a última pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no trimestre encerrado em novembro do ano passado. No meio desses milhões de comerciantes está o ambulante Elpidio de Lima, 66 anos, que trabalha no Centro da capital alagoana. Elpidio já está nesse ramo há mais de 20 anos e, para ele, o alvará é a segurança e um procedimento necessário para um trabalho tranquilo.

Ambulante agora está mais tranquilo depois de ter conseguido o alvará de permissão. Foto: Izabel Lopes / Ascom Semscs
Ambulante agora está mais tranquilo depois de ter conseguido o alvará de permissão. Foto: Izabel Lopes / Ascom Semscs

“Gosto muito do trabalho que faço e estou aqui há mais de 20 anos. Com o alvará estou mais tranquilo, sem aquela tensão, com o medo das ações de fiscalizações. Antes de conseguir o documento, um fiscal me orientou a ir na Semscs solicitar meu alvará”, explicou o comerciante que vende lanches.

Antônio da Silva foi outro ambulante que trabalha sem se preocupar com ações de fiscalizações. Foto: Erika Santana / Ascom Semscs
Antônio da Silva foi outro ambulante que trabalha sem se preocupar com ações de fiscalizações. Foto: Erika Santana / Ascom Semscs

Já para Antônio da Silva, 60 anos, que trabalha como ambulante há 15 anos, também no Centro de Maceió, hoje o trabalho é feito sem medo. “Consegui meu alvará no ano passado e agora trabalho com segurança, o que é melhor porque você trabalha sem medo, sem essa segurança você trabalha assombrado com medo de perder a mercadoria. Já tive que sair do meu local de trabalho por não estar com a documentação, e com o alvará ficamos despreocupados”, contou.

Processo de regularização - Para realizar a regularização da atividade, o comerciante deve se dirigir à Semscs munido dos documentos necessários, que podem ser conferidos em https://www.online.maceio.al.gov.br/, e dar entrada no processo de autorização para o uso do solo público.

“O comércio informal é uma atividade de grande relevância para a economia do município. Através dele, muitas famílias tiram seu sustento e contornam a situação de desemprego. Por isso que a regularização da atividade é tão importante”, explicou Rayssa Tanaka, coordenadora de autorização para o exercício de atividades em logradouros públicos (Caelp).

Rayssa Tanaka explicou que os ambulantes podem procurar a Semscs e dar entrada no pedido de alavará. Foto: Alberto Jorge / Ascom Semscs
Rayssa Tanaka explicou que os ambulantes podem procurar a Semscs e dar entrada no pedido de alavará. Foto: Alberto Jorge / Ascom Semscs

Após essas etapas, o requerente deve aguardar o trâmite do processo e a vistoria que será realizada pelo Fiscal de Posturas. Com a liberação do agente de fiscalização, o alvará de autorização é emitido. O documento de autorização deve permanecer exposto no local da atividade, para ser apresentado à fiscalização urbana sempre que solicitado.

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