A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) intensificou as fiscalizações sobre peças publicitárias instaladas de forma irregular nos espaços públicos de Maceió. Entre janeiro e início de fevereiro, foram apreendidas mais de 1.200 peças publicitárias instaladas de forma irregular na cidade. Entre as formas mais comuns de veiculação estão cartazes, placas e os mais encontrados: os banners.

Todos os dias, os agentes de fiscalização fazem a apreensão de centenas de placas, cartazes e banners e placas instalados sem autorização, em diversos bairros da cidade. Os materiais foram encontrados em postes, árvores, grades e em calçadas. Todos os itens apreendidos foram encaminhados para o depósito da secretaria e serão descartados da maneira correta.

O titular da Semsc, Eduardo Marinho, explica que esse tipo de propaganda em locais públicos contribui para o aumento da poluição visual na cidade. “A Prefeitura de Maceió vem combatendo esse tipo de propaganda irregular que causa transtornos no dia a dia. É importante salientar que a realização de propaganda em locais públicos e sem autorização acaba aumentando a poluição visual da nossa cidade. Estamos trabalhando na retirada desses materiais de postes, árvores, calçadas e de locais que possam atrapalhar o passeio público com o objetivo de tornar Maceió uma cidade visualmente mais bonita e organizada para todos”, explica.

As peças de publicidade apreendidas estavam em desacordo com a Lei Nº 3.538/1985, que instituiu o Código de Posturas do Município de Maceió, como também, não seguiam o que determina os Decretos Nº 7.613/2014, Nº 5.296/04. Os anúncios publicitários também devem seguir as Leis Nº 4.954/2000, Nº 6.685/2017, Nº 6.829/2018 e Nº 10.098/00.

Para denunciar publicidades irregulares em Maceió, basta utilizar o canal de denúncia da Semsc no número (82) 3312-5277.