Para qualificar os ambulantes que irão trabalhar nos festejos juninos da capital alagoana, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), em parceria com a Vigilância Sanitária de Maceió (VISA), estão realizando um curso de boas práticas sobre a manipulação de alimentos e noções acerca do Código de Posturas de Maceió. A intenção é garantir uma maior segurança aos comerciantes e aos consumidores. A capacitação teve início nesta quarta-feira (8), no auditório da VISA, no bairro Jaraguá.

Durante o curso, os 189 ambulantes cadastrados para participar dos festejos juninos estão recebendo orientações sobre as normas que constam do edital de credenciamento lançado pela Prefeitura de Maceió.

Entre os pontos, estão a proibição da venda de produtos em vasilhames de vidro, espetos de madeira, manutenção da limpeza do espaço público, padronização dos equipamentos e a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

De acordo com a coordenadora geral de controle de atividades no espaço público e de processos especiais da Semscs, Renata Amorim, os comerciantes estão sendo preparados para melhor atender os requisitos da legislação. 

“Estamos preparando os ambulantes que irão trabalhar nesse período de festejos juninos para cumprir o que prevê a legislação municipal de posturas, assim como as recomendações feitas no Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Estadual. As regras visam mostrar a maneira correta que os comerciantes informais devem atuar, de modo que atenda o melhor convívio e harmonia na utilização do espaço público”, explicou a coordenadora.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Airton Santos, a capacitação vem para garantir mais segurança a quem vai consumir as comidas e bebidas durante os festejos juninos. Ao final do curso, os ambulantes irão receber um selo de boas práticas emitido pela VISA.

“A preocupação da Vigilância Sanitária é justamente preparar os ambulantes na manipulação dos alimentos e bebidas que serão comercializados. Os comerciantes precisam ficar atentos com a higienização do espaço, com o prazo de validade dos alimentos que serão vendidos, para que não haja nenhum risco à saúde dos consumidores”, disse o coordenador.

O secretário adjunto da Semscs, Alex Pereira, reforçou que a emissão dos alvarás de permissão para o comércio ambulante está condicionada à presença dos requerentes ao curso ministrado pela secretaria em parceria com a VISA.

“Essa capacitação mostra a preocupação da Prefeitura de Maceió em garantir toda a segurança aos ambulantes e ao público que estará presente nos dias de evento. Estamos tomando todos os cuidados com a organização e o ordenamento dos comerciantes que irão trabalhar nos espaços públicos durante as festas juninas”, destacou Alex Pereira.

A proibição do trabalho infantil também foi um dos temas abordados no curso pela coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) do Ministério do Trabalho e Previdência, Railene Cunha.

O curso prossegue nesta quinta-feira (9) e se encerra na próxima segunda-feira (13) com os ambulantes que se inscreveram para trabalhar no polo do Benedito Bentes.