A decisão foi proferida na noite de domingo (16)

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) informa que o Curso de Aperfeiçoamento da Guarda Municipal está mantido. Na noite deste domingo (16), o Poder Judiciário de Alagoas indeferiu a liminar do mandado de segurança que pedia o adiamento do curso e manteve a autorização para a Secretaria manter o calendário da capacitação. A aula inaugural acontecerá nesta segunda-feira (17), às 8h, na Escola de Governo, no Centro de Maceió.

“Verifico que não há plausibilidade no direito alegado pelo impetrante. A um porque, de acordo com a documentação acostada, os protocolos de segurança estão sendo observados pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, no que tange não apenas à vacinação dos seus servidores, mas também, na realização da testagem daqueles que irão se submeter ao curso de aperfeiçoamento, havendo inclusive previsão expressa no edital – Plano do Curso de Aperfeiçoamento”, diz o documento assinado pelo Juiz Ivan Vasconcelos.

O secretário Thiago Prado, garante que o Curso está seguindo todos os protocolos sanitários para a proteção dos agentes de segurança. “O juiz acatou nossos argumentos e reconheceu os cuidados que nós adotamos para garantir a saúde dos nossos guardas”, destacou.

A Semscs reforça que os cursistas já foram vacinados contra o coronavírus. Além disso, eles foram submetidos ao teste da Covid-19 e receberam resultado negativo. Mesmo assim, todos os protocolos sanitários, como uso de máscaras e álcool em gel, serão obrigatórios durante a capacitação.

Ascom Semscs