Áreas e terrenos públicos são utilizados pelo município para trazer melhorias a comunidade, seja com um espaço destinado a escolas, postos de saúde ou até mesmo locais de lazer para a população de uma região. Em um desses terrenos pertencentes a Prefeitura de Maceió, localizado no conjunto Maceió 1, no bairro Cidade Universitária, uma pessoa loteou a área e estava comercializando a faixa de terra por até R$ 15 mil.

Ao tomar conhecimento da situação, por meio de denúncias, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) acionou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), onde confirmou que a área realmente pertence ao Município. Com a confirmação, equipes da Semscs foram até o local para remover as construções irregulares desocupadas que estavam no local e retirar a demarcação dos lotes. A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) também deu apoio na ação.

Terreno do município estava sendo loteado e comercializado. Fotos: Erika Santana / Ascom Semscs

O secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado, falou que os responsáveis pelas estruturas, utilizadas como moradia, foram notificados e equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizaram o acolhimento dessas famílias.

“Notificamos as pessoas que estavam iniciando as construções irregulares e os proprietários das outras estruturas para que desocupassem o espaço público. É muito importante preservar todas as áreas públicas, para que no futuro seja instalado um equipamento público que traga mais benefícios à comunidade”, afirmou.

Thiago Prado ainda informou que o caso foi encaminhado para a Polícia Civil para que os fatos sejam apurados e o responsável pelo ato criminoso de lotear e comercializar um terreno municipal seja identificado.

A população pode denunciar situações como essa entrando em contato com o disque-denúncia da Semscs, pelo número: 3312-5277.

Equipes da Sudes estiveram no local para fazer a retirada das estruturas irregulares e a demarcação no terreno. Foto: João Victor Barroso / Ascom Semscs