A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) tem atuado para ouvir e atender todas as necessidades da população. Das denúncias que chegam à Ouvidoria do órgão, desde janeiro deste ano, foram realizadas 392 denúncias e, desse total, 71,9% foram atendidas, o que representa 392 chamados.

A Ouvidoria da Semscs recebe, diária e principalmente, denúncias referentes à obstrução do passeio público, invasão de área verde, construção ilegal em área pública, publicidades e ambulantes irregulares, além de empresas sem alvará de funcionamento.

Ana Paula Ferreira, ouvidora da Secretaria, revela que a maior parte dessas denúncias são relacionadas à construções irregulares e obstrução de passeio público. Foram registradas 111 e 106 situações, respectivamente.

“A população tem contribuído muito com a Semscs, alertando sobre situações irregulares pela cidade. As principais reclamações são de pessoas que construíram muros ou barracas em área destinada ao convívio social, atrapalhando a passagem dos moradores. Outro caso frequente é de entulhos nas calçadas e nas ruas, provocando transtornos à população”, observou a ouvidora.

As denúncias recebidas são encaminhadas para o setor de convívio social da Secretaria, que planeja as ações para a resolução do problema. De acordo com Marcos André, diretor de Convívio Social, todas as demandas são verificadas pessoalmente e, caso seja confirmada a irregularidade, os responsáveis são notificados para corrigir o problema.

“As equipes de fiscalização da Secretaria dão um prazo para que os responsáveis resolvam a irregularidade, em caso de descumprimento, retemos ou a demolimos a estrutura”, explicou Marcos. Ele explica, ainda, que as denúncias que ainda não foram resolvidas, em sua maioria, são ações conjuntas, que dependem de outras instituições e precisam de um maior tempo para planejamento.

Um dos casos atendidos pelas equipes da Semscs foi uma demanda antiga dos moradores do Conjunto Pouso da Garça I, no Salvador Lyra, que há anos solicitavam a ajuda do poder público sem sucesso. Foi na atual gestão que a Prefeitura de Maceió retirou materiais de construção que ocupavam um espaço público e revitalizou o local com o plantio de 30 mudas de árvores.

“São mais de 16 anos pedindo a solução para a Prefeitura e, só agora, nessa gestão, que finalmente recebemos atenção”, ressaltou Jailson da Silva, membro da comissão dos moradores do conjunto. “Entramos em contato com a Semscs e, rapidamente, eles vieram até nosso bairro. O plano é que essa área vire uma pracinha para as crianças brincarem com segurança. E eu tenho certeza que dessa vez o projeto vai para frente”, completou.

Ainda segundo os moradores, após a melhoria, o conjunto está mais seguro, pois, antes, o ponto servia de refúgio para bandidos. “Depois que as equipes retiraram os entulhos e a Prefeitura plantou essas árvores, os assaltos diminuíram muito e estamos mais tranquilos por aqui. Os bandidos se abrigavam no meio dos entulhos e fizeram muitas vítimas nesses últimos anos”, contou Anail Correia.

Como denunciar

Para que a população possa denunciar irregularidades e acionar a Secretaria, o primeiro passo é acessar o site oficial da Prefeitura e clicar em Ouvidoria, na área superior da página. As denúncias também podem ser feitas pelo número: 3313-5289. A Sesmcs reforça que a pessoa não precisa se identificar.

Amanda Lima (estagiária)/Ascom Semscs