Nesta segunda-feira (10) teve início o primeiro ciclo de agendamento presencial para realização da inscrição no Programa Habitacional de Maceió, começando pelos idosos de 60 anos ou mais. Estão sendo disponibilizadas, diariamente, 100 vagas para o atendimento. O site para agendamento online está passando por ajustes e, em breve, será disponibilizado para o cidadão maceioense.

“Durante todo ano de 2022, realizaremos os atendimentos na Secretaria. Após este primeiro ciclo, divulgaremos um novo calendário para atender aos demais que perderam o prazo inicial. Portanto, reforço que não é necessário 'madrugar na porta' para conseguir ser atendido para, então, fazer a inscrição no Programam Habitacional. Todos que se encaixam no perfil do programa poderão participar”, disse o secretário adjunto Municipal de Habitação, Eduardo Rossiter.

O programa em Maceió segue as regras do Casa Verde e Amarela (Faixa 1), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Pode realizar a inscrição o maceioense que não tenha casa própria, não tenha sido contemplado no programa anteriormente e não possua renda bruta familiar superior a R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Somente neste ano, o prefeito JHC já entregou 1.500 apartamentos para maceioenses de baixa renda, moradores de áreas de risco e em vulnerabilidade social. Mais de 5 mil unidades habitacionais estão em construção e devem beneficiar mais de 20 mil famílias.

Calendário de agendamento presencial (Ciclo 1)

• 10/01 a 13/01 e 17/01 a 20/01

A partir de 60 anos

• 24/01 a 27/01

Prioridades (gestantes, lactantes, portadores de deficiência, criança de colo e obesos)

• 31/01 a 03/02 e 07/02 a 10/02

De 59 anos a 45 anos

• 14/02 a 17/02 e 21/02 a 24/02

De 44 anos a 30 anos

• 07/03 a 10/03 e 14/03 a 17/03

De 29 anos a 18 anos

Documentação necessária

• Número de Inscrição Social (NIS) atualizado;

• CPF;

• RG (expedido em até 10 anos) ou CNH;

• Comprovante de residência;

• Certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio e, quando viúvo (a), atestado de óbito;

• Em caso de deficiência na família, apresentar atestado médico com espécie, grau, nível e Código de Identificação da Doença (CID), datado e dentro do prazo de seis meses;

• Certidão de nascimento dos filhos de 0 a 12 anos;

• Caso trabalhe de carteira assinada, apresentar carteira de trabalho com carimbo do empregador e contracheque;

• Comprovante de recebimento de pensão, aposentadoria por tempo de serviço, BPC/LOAS ou extrato bancário caso receba algum benefício do governo federal;

• No caso de união estável, o casal deve comparecer com toda documentação.

A composição familiar do NIS deve ser a mesma apresentada no ato do cadastro habitacional. Além disso, caso o usuário não assine, deverá apresentar uma procuração do mesmo modelo entregue pela Secretaria de Habitação.