Respeito, cooperação, transparência e inovação. Estes têm sido os pilares da política de gestão de pessoas adotada pelo prefeito JHC na administração da Prefeitura de Maceió. Por meio dela, os laços socioprofissionais têm sido fortalecidos e uma série de ações implementadas com o propósito de elevar o prestígio de quem milita no serviço público no dia a dia.

Seja com a melhoria dos salários, capacitação ou, simplesmente, a utilização de meios para garantir o bem-estar do funcionalismo, o fato é que esse trabalho tem aproximado a gestão de quem está na ponta e garantido o reconhecimento que a categoria merece.

De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio (Semge), a Prefeitura de Maceió tem honrado com o compromisso de antecipar o pagamento dos servidores, ainda no mês trabalhado, e de repassar o 13º salário no mês de aniversário.

“O município também tem mantido o diálogo sempre aberto com as entidades que representam as categorias, levando em consideração a importância de cada uma delas para contribuir com o poder público”, destacou o secretário Ivan Carvalho.

Reajuste salarial

Em 2023, o Município concedeu o pagamento da data-base do funcionalismo público com aumento de 7%. Pelo compromisso que tem com os servidores, a gestão já fechou a negociação salarial do ano que vem, quando será aplicado o reajuste de 7% a começar no mês de maio. Se a inflação e o ganho real superarem este percentual, há entendimento para que a diferença seja concedida no ano que vem.

Auxílio Saúde

A Prefeitura de Maceió também ampliou os benefícios de saúde oferecidos aos servidores públicos. Além de plano odontológico gratuito, o município se propôs a custear integral ou parcialmente o plano de saúde estendido ao funcionalismo do quadro ativo, inativo, pensionista e, no caso do plano odontológico, aos servidores comissionados também.

O plano odontológico já é oferecido gratuitamente aos servidores e familiares desde maio deste ano, enquanto o auxílio-saude se encontra, ainda, sob análise da Secretaria de Gestão.

CAC

Este ano, o prefeito JHC inaugurou um espaço dedicado à atenção e cuidado com a saúde do funcionalismo. O Centro de Atendimento e Cuidados ao Servidor Público Municipal de Maceió (CAC) foi criado para dar assistência gratuita, promovendo reabilitação, qualidade de vida e segurança laboral dos servidores ativos e aposentados da gestão da capital.

Os funcionários públicos do município podem agendar serviços de saúde preventiva, cuidados físicos e mentais, incluindo pilates, fisioterapia motora, fonoaudiologia, psiquiatria, psicologia, serviço social, nutrição, educadores físicos e reeducação financeira.

FUNDEF

O compromisso do prefeito JHC no trabalho pela valorização do funcionalismo foi mais uma vez comprovado com o pagamento da integralidade dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A Prefeitura de Maceió concluiu, em apenas três meses, o repasse de mais de R$ 177 milhões a 8.787 servidores que tinham e aguardavam com ansiedade por este direito.

A gestão municipal tinha um compromisso histórico com mais de 11 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e que só foi cumprido em 2022. São 8 mil professores e mais de 3 mil funcionários de apoio administrativo que esperavam mais de R$ 190 milhões a que tinham direito.

Biênios

Sem falar no pagamento do retroativo das progressões por mérito – os conhecidos biênios – para os servidores da Educação, que não estavam sendo repassadas desde 2015. A atual administração decidiu regularizar o calendário do pagamento destes benefícios – que são garantidos por lei – para todos os servidores.

As progressões por mérito são uma conquista do funcionalismo e estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões que antecederam a de JHC.

PSS

O município contratou 1.980 servidores, tanto para o quadro efetivo como em processos seletivos simplificados, os PSSs, para a Educação. Havia concursados à espera da tão sonhada nomeação desde 2017. O prefeito JHC chamou 810 aprovados do certame e mais de 1 mil para ocuparem cargos temporários na área. Para a assistência social, foram selecionados 104 profissionais.

Estágio

Os estagiários também estão sendo prestigiados pela gestão. A prefeitura é a única de Alagoas que paga o décimo terceiro salário aos estudantes.

A gratificação é equivalente à metade da bolsa paga, que é de um salário-mínimo. JHC, ainda, aumentou o benefício. Antes o valor pago era de R$ 572,00, referente à metade da bolsa, e foi reajustado para R$1.100, relativo ao cumprimento de 30 horas semanais.

SMTT

Outro projeto assinado pelo gestor institui o Serviço Remunerado Voluntário para agentes de trânsito. A medida garante as atividades em eventos previsíveis, que exijam reforço nas escalas e em pontos e locais com grande demanda de fiscalização ou operação viária. Tratava-se de uma demanda de mais de dez anos dos agentes de trânsito.

Fórum de diálogo

Uma das marcas da atual gestão foi a regulamentação das atividades do Fórum Permanente de Diálogo com os Servidores Públicos de Maceió, um passo seguro e firme na política de valorização do funcionalismo, adotada visando à promoção de uma administração mais humanizada.

O decreto de criação do colegiado foi uma ação pioneira no município e integra as ações de aproximação da prefeitura com os servidores, medida defendida pelo gestor da capital e que constava no plano de governo. O prefeito JHC quer manter um canal de diálogo direto (sem barreiras) com o servidor.

A Prefeitura de Maceió também criou o grupo de trabalho para elaboração do plano de valorização do servidor público municipal para elaborar, acompanhar, delegar, avaliar e monitorar os programas e projetos com iniciativas visando uma gestão de pessoas mais efetiva, empática e estratégica voltados à valorização e adequação do servidor no âmbito do município de Maceió.

Outra política que beneficia o servidor é o Núcleo de Acolhimento Humanizado (NAHS), que oferece, desde 2009, atendimento psicológico aos servidores do Município. O setor também integra o Programa de Valorização do Servidor e foi criado para valorizar a saúde mental e a qualidade de vida.

O NAHS existe em parceria com a Coordenação de Gestão de Pessoas da Semge. Os atendimentos são realizados de acordo com a necessidade e a demanda. Durante a pandemia, o setor atendeu os servidores através de ligações e chamadas de vídeo, e também por atendimento presencial, de acordo com o agendamento e seguindo todos os protocolos de prevenção ao coronavírus.