Comissão se reúne para discutir situação do FGTS de servidores municipais

Redação 24/02/2021 às 15:36
Comissão se reúne para discutir situação do FGTS de servidores municipais

A Comissão de Análise e Individualização dos valores recolhidos pelo Município de Maceió para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se reuniu pela primeira vez na manhã desta terça-feira (23) na Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

O objetivo do primeiro encontro foi discutir a atual situação do FGTS no âmbito municipal em relação aos servidores que possuem o direito, o parcelamento desses valores, suas quitações e a necessidade de esgotar a individualização de processos existentes. Também foi definido que os encontros acontecerão mensalmente.

A referida comissão foi restituída no mês de fevereiro, através da Portaria nº 027, publicada em Diário Oficial do Município e é composta pela presidente, Maria Valderez Pedrosa de Melo, e pelos membros Antônio Fonseca de Andrade, Pedro Henrique Leal, Paulo de Melo Messias, Romilton Duarte Porciúncula, Taciana Maria Barreto, Juliana Maria Cabral Dias, Tânia Gonçalves de Vasconcelos, Luciano Geraldo de Melo, Maria Gabriela Holanda e Mary Anne de Souza.

Compete à comissão acompanhar a individualização e liberação das contas vinculadas ao FGTS dos servidores públicos municipais, prestar assessoria à Procuradoria-Geral do Município, prestar assessoria à Semge nas informações referentes aos processos administrativos, acompanhar junto ao Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho o processo judicial referente ao FGTS, gerenciar as contas do FGTS dos servidores junto à Caixa Econômica Federal e demais assuntos pertinentes.

Nathália Cesário (Estagiária/ Ascom)

SEMGE

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