Portaria está no Diário Oficial do Município desta quarta-feira

A pandemia do novo coronavírus obrigou a uma adequação do calendário das escolas da rede municipal de ensino da capital. Em virtude disso, o Diário Oficial do Município (DOM) circula nesta quarta-feira, 3, com a portaria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através da qual institui, de forma excepcional, a organização e o funcionamento da oferta do ensino fundamental e suas modalidades. A medida possibilita reunir, em um Ciclo Emergencial Continuum Curricular, dois anos letivos consecutivos.

A secretária-adjunta de Educação, Emília Caldas, explica que a medida está baseada em pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) e resolução do Conselho Municipal de Educação (Comed). “O que permitirá às escolas a compensação da carga horária em déficit de 2020, adotando a carga horária dos anos letivos de 2020 e 2021, de forma remota ou presencial.

Ela acrescenta que se trata de uma compensação de carga horária e de conteúdos para o registro de habilidades mínimas por etapas. Ainda de acordo com a secretária-adjunta, a organização do ensino no ciclo emergencial para 2020/2021 tem o propósito de superar a fragmentação dos processos de ensino e aprendizagem, evitando a ruptura da proposta curricular. Por esse motivo, reúne em continuum curricular com o ano subsequente o que deveria ter sido cumprido no ano letivo de 2020.

Em linhas gerais, a proposta é voltada a superar dificuldades de aprendizagem; desenvolvimento das aprendizagens prioritárias de acordo com as competências e habilidades; autonomia e o protagonismo dos estudantes; aprendizagem colaborativa; desenvolvimento de atitudes, capacidades e valores que promovam o empreendedorismo; apropriação das linguagens científicas e sua utilização na comunicação e na disseminação do conhecimento científico; e apropriação e utilização das linguagens das tecnologias digitais.

Delane Barros | Ascom Semed