Durante encontro, o secretário também entregou o relatório de transição de gestão ao MP

Os conselheiros tutelares possuem um importante papel de promoção da criança e adolescente no seio familiar e identificam de perto a realidade dos pequenos. Reconhecendo essa importância, o secretário da Educação, Elder Maia, participou nesta segunda-feira (18) de um encontro com o Ministério Público (MP) com o objetivo de discutir o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares na área da educação e de entregar o relatório de transição de gestão para os promotores presentes a fim de firmar um acordo de transparência da gestão.

Na ocasião, foram debatidas todas as problemáticas que crianças e adolescentes passam quando não têm o aporte social necessário, e como a educação é importante na resolução desses problemas. A Promotora de Justiça Marluce Caldas explica que o sistema educacional é a base para esses jovens, principalmente através das unidades escolares.”Hoje o que queremos é que nossas crianças tenham garantido o direito básico de acesso à educação através da creche, e a partir daí, nós tenhamos um ambiente diferenciado e que possa encerrar com seus sofrimentos e ciclos de vulnerabilidade”, explica a promotora.

A educação de base através dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) é de extrema importância para o futuro das crianças e sua estadia durante a ausência de seus responsáveis. Porém, há uma defasagem enorme de creches na capital alagoana, como explica a conselheira Rosiná Assis. “As situações das creches de todas as dez regiões administrativas da capital alagoana são super problemáticas. Para se ter uma ideia, em 2016, me preocupei muito pois tínhamos um número grande de abandono de incapaz. Procurando entender o motivo, descobrimos que existiam muitas mães solteiras que tinham que tirar o pão de cada dia e não tinham onde deixar as crianças aqui em Maceió”, explicou a conselheira.

Os conselheiros tutelares também têm a função primordial de analisar as situações de risco vividas por crianças, e entendem de perto as principais necessidades delas. Nesse sentido, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, ressalta que essa reunião foi importante para criar uma rede de interlocução com o MP e a Secretaria Municipal de Educação (Semed). “Esse encontro foi importante para estabelecer uma relação mais próxima entre o Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Educação e conselheiros tutelares, pois são eles que estão na ponta da atuação em prol da defesa das crianças e adolescentes”, diz o Procurador.

Secretário promete transparência e intenso diálogo

Durante sua fala, o secretário Elder Maia ressaltou que sua gestão preza pela absoluta impessoalidade e transparência, como manda a Constituição, ressaltando a admiração aos conselheiros tutelares. “Devo obediência, e admiração a todos vocês, e como gestor, quero dizer que o conselho tutelar vai ter acesso irrestrito às informações, não importa se é domingo ou feriado. Quero as sugestões do conselho, assim como do Ministério Público em minha gestão”, disse o secretário.

O secretário também fez questão de apresentar ao MPF dados atualizados sobre a educação municipal através do relatório de transição de gestão e explicou sobre a importância da relação entre os órgãos presentes. “Aqui na rede temos 50 mil estudantes, 3.813 docentes e 1.520 servidores. Quando você adiciona mais uma criança, ela está nessa rede de proteção tais quais fazem parte o ministério público, os conselhos tutelares, creas e assistente social , uma rede extensa de proteção, bem estar-social, no qual somos um dos vetores”, comentou Maia.

Leonardo André (estagiário) / Ascom Semed