Com objetivo de discutir ações intersetoriais voltadas para a Primeira Infância, a secretária de Educação de Maceió, Jó Pereira, recebeu a primeira-dama, Marina Candia, os secretários de Saúde e de Assistência Social, Luiz Romero e Fernando Davino, respectivamente, e a deputada estadual Rose Davino. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (17), na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Os secretários, com suas respectivas equipes, a primeira-dama e a deputada debateram o Plano Municipal Pela Primeira Infância de Maceió, visando torná-lo um marco para o Município, e discutiram a realização de ações itinerantes intersetoriais, para levar serviços básicos de saúde (como atendimento odontológico e oftalmológico) e assistência social (a exemplo de atendimento do Bolsa Família) aos estudantes, além da criação da Casa do Autista.

Para a primeira-dama da capital, Marina Candia, a Casa do Autista será um ponto de apoio e de orientação às mães, que muitas vezes não sabem o que fazer ou a quem procurar, após seus filhos serem diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A Casa do Autista vai ser mais como um suporte às famílias, do que às crianças, porque vai concentrar os serviços da rede socioassistencial como a carteirinha do autista e o atendimento ao neuropediatra”, afirmou Marina Candia.

A secretária de Educação de Maceió, Jó Pereira, sugeriu que o espaço funcione como um projeto piloto, enquanto a Casa do Autista estiver em construção. “Dentro desse espaço poderíamos promover atendimento interno ou externo, para evitarmos as idas e vindas dessas crianças que necessitam de cuidados especiais. Nessa proposta, a Educação ficaria com a extensão, com a parte pedagógica e a formação dos profissionais”, explicou.

O secretário de Saúde de Maceió, Luiz Romero Farias, falou sobre os projetos desenvolvidos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o atendimento existente nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsis), a rede de atenção básica e o programa Mais Saúde, elencando ações que podem ser desenvolvidas em conjunto com a Educação e Desenvolvimento Social.

Demonstrando sintonia com o pensamento das demais áreas envolvidas, o secretário enfatizou a importância de ações multissetoriais. “As parcerias entre Saúde, Educação e Assistência Social são fundamentais para que o Município ofereça uma assistência adequada à primeira infância. A contribuição de todos os entes, incluindo as parcerias com entidades filantrópicas e assistenciais vai nos ajudar a aumentar a capacidade de investimentos e possibilidades reais de solução para o que nossos usuários precisam.”, afirmou Luiz Romero.

Casa do Autista

Dentre as propostas discutidas está a elaboração de um Projeto de Lei para criação da Casa do Autista, envolvendo as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A proposta, apresentada pelo secretário Fernando Davino, é para que a Casa do Autista sirva de amparo e orientação, principalmente, às mães das crianças e adolescentes diagnosticadas com TEA. No local, onde as famílias receberão total auxílio, serão concentrados todos os atendimentos como emissão de Carteira do Autista, consultas médicas e encaminhamento escolar.

A rede municipal de ensino de Maceió possui, hoje, 706 crianças autistas e 3.550 crianças com deficiências intelectual, motora, auditiva, visual, entre outros tipos de deficiências. Pensando na locomoção dessas famílias e crianças em busca de atendimentos em saúde e socioassistencial, a secretária de Educação também propôs disponibilizar, inicialmente, o espaço de uma escola municipal para unificar os mais diversos serviços de saúde, assistência social e educação.

Plano Municipal

O Plano Municipal pela Primeira Infância de Maceió (PMPIM) tem como objetivo principal articular diferentes setores da administração pública municipal para estabelecer metas e complementar suas ações, para cumprir o dever do Estado, na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal e nos documentos legais relacionados à infância. É um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (de 0 até os 6 anos de idade), no âmbito municipal.

Reunião teve como pautas ações voltadas para Primeira Infância. Fotos: Thony Nunes/Ascom Semed