Os novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (Comed) irão tomar posse em cerimônia especial nesta segunda-feira (24), no Hotel Ritz Lagoa da Anta. Organizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), o evento contará com a presença do secretário Elder Maia, que irá recepcionar os novos membros do órgão colegiado.

Previsto na legislação educacional do Governo Federal, o Conselho tem o propósito de fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas do município. Ele é composto por 38 membros titulares e suplentes, que representam a Semed, o funcionalismo e vários setores da sociedade civil.

De acordo com o secretário Elder Maia, o colegiado é de suma importância para o município. “Essas pessoas são muito importantes, e exercerão um papel fundamental na nossa gestão. O órgão contribui com o processo de fiscalização e monitoramento das nossas políticas educacionais, tendo um papel relevante de controle social”, conta.

“Temos todos a missão de promover a melhor, mais inclusiva e mais capacitada educação pública para todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Maceió”, pontua o gestor.

A Prefeitura de Maceió preparou uma estrutura com tudo o necessário para o funcionamento do Comed, com computadores capazes, servidores e infraestrutura. “Tudo para que os conselheiros possam exercer com competência suas atividades de monitoramento dos recursos que são aplicados cotidianamente na Educação de Maceió”, diz o secretário Elder Maia.

A presidente do Comed, Josefa da Conceição, defende que o órgão fortalece a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas educacionais. “É um espaço institucionalizado de construção, debate e monitoramento das políticas educacionais”, explica. “É preciso dar vida a esses espaços, colocar neles os melhores quadros políticos e as mais fortes entidades sociais, estabelecendo uma agenda de diálogo permanente com a população”.

Os novos membros

Os membros do Comed representam diversas instâncias da sociedade maceioense, buscando representar a pluralidade de ideias e interesses para com a educação do município. A portaria com as nomeações foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (18).

No Conselho, representam a Secretaria Municipal de Educação (Semed) as técnicas Juliana Souza Cahet, Cristina Silva de Lima e Luciana Silva de Morais Oliveira. Suas suplentes são Ana Márcia Cardoso Ferreira, Maria Edvany Santos de Araújo e Alzira Braga da Costa. Os estudantes da rede são representados por Abimael de Lima Alves, Paula Patrícia da Silva Lopes dos Santos e José Darlyssom Rodrigues da Silva, com suplência de Adeildo Joaquim dos Santos, Cristina Delma Rodrigues da Silva e Maria José Sampaio da Silva.

Os pais e alunos da educação básica pública municipal são representados por Erivaldo Paulino da Silva, Jadson Santos Silva e José Rivaldo Silva; como suplentes, estão Alda Luciana Rodrigues de Farias, Samanda Ramiro da Silva e Dionísia Amara da Silva Lins. Os professores da rede privada são representados pelo Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro), na pessoa de Marcelo Silveira Porto, com Fernando Antônio Feitosa Cedrim como suplente.

Já os professores da rede pública são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), nas pessoas de Pastora Maria dos Santos e Juliano Matias de Brito, com suplência de Edna Maria Lopes do Nascimento e Hélia Buarque de Gusmão. A Universidade Federal de Alagoas, como instituição pública formadora de professores, possui representação no colegiado de Mariana Guedes Raggi e Cleriston Izidro dos Anjos.

Os estabelecimentos de ensino da rede privada de Educação Infantil possuem representação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas, com Bárbara Heliodora Costa e Silva como titular e Lavínia Suely Dorta Galindo como suplente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem representação na Comed de Alba Mércia Ferreira de Lima e Tâmara Maria Rodrigues Batista de Oliveira.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é representado pela pessoa de Jorge da Silva Porto, com Maria do Socorro Tenório Magalhães Carnaúba como suplente. O Sinteal indicou a representação dos técnicos administrativos das escolas públicas municipais, na pessoa de Sandra Maria da Silva de Almeida, com Ângela Maria de Lima.

Por fim, possuem representação também os diretores das escolas da rede pública municipal e o Conselho Tutelar do Município de Maceió, nas pessoas de Emília Soares de Albuquerque e Veraleide Costa de Nazaré, respectivamente. Como suplentes, figuram Josilda Silva de Lima e Fernando dos Santos Freitas.

Uma das Câmaras que integram o Comed é a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Maceió, o CACSF. Ele também teve nomeações nesta terça (18), e tem o dever de fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos do fundo federal no município.

Representando a Semed na Câmara, estão as servidoras Cristina Silva de Lima e Luciana Silva de Morais Oliveira. Como suplentes, estão os servidores Maria Edvany Santos de Araújo e Alzira Braga da Costa. Já representando os estudantes da Educação Básica Pública Municipal, estão Paula Patrícia da Silva Lopes dos Santos e José Darlyssom Rodrigues da Silva. Como seus suplentes, estão Cristina Delma Rodrigues da Silva e Maria José Sampaio da Silva.

Os Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal são representados por Erivaldo Paulino da Silva e Jadson Santos Silva, com Alda Luciana Rodrigues de Farias e Samanda Ramiro da Silva como suplentes. Os professores são representados pela Pastora Maria dos Santos, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, e Edna Maria Lopes do Nascimento, também da agremiação, figura como suplente.

Os servidores técnico-administrativo das escolas públicas municipais são representados por Sandra Maria da Silva de Almeida, com Ângela Maria de Lima como suplente. A vaga é indicação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas. Os diretores da escola são representados por Emília Soares de Albuquerque, com suplência de Josilda Silva de Lima.

Por fim, o Conselho Tutelar do Município de Maceió é representado por Veraleide Costa de Nazaré, com Fernando dos Santos Freitas como suplente.