A Secretaria de Educação de Maceió (Semed) reforça o compromisso com a educação infantil com a publicação de um edital, lançado em agosto, que estabelece o regulamento prévio de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) firmarem parcerias para melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso à educação. O objetivo do certame é aumentar o número de vagas na educação infantil da rede municipal de ensino.

A parceria entre a Semed e as Organizações da Sociedade Civil prevê o cumprimento do Plano Municipal de Educação, que estabelece que até 2025, cerca de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 100% com idade de até 5 anos ocupem os Centros Municipais de Educação (Cmeis).

Por meio do edital ficaram definidos os requisitos para o prévio credenciamento de OSC's, atendendo crianças, de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, da educação infantil, residentes em Maceió.

Representantes da Educação se reuniram com as instituições, no dia 21 de julho, para esclarecer os critérios e as disposições acerca desta parceria, bem como as orientações para ser uma entidade parceira. A ideia do projeto é formar uma filiação, onde a creche vai funcionar nos prédios das organizações com participação do Município.

Também foi apresentado às organizações, o Manual de Gestão de Parcerias às OSC's. O documento instrui como será feita a assistência e traz recomendações como o perfil das instituições e quais documentações elas devem atender para serem contempladas.

Após a realização do cadastro, a comissão formada pela Semed, de forma complementar, analisará os documentos apresentados, podendo promover ou solicitar visitas técnicas às OSC's participantes ou aos locais de atendimento indicados nas propostas, com vistas à deliberação do credenciamento das organizações.

Conforme a diretora de Gestão Educacional da rede, Tânia Almeida, a parceria vem para auxiliar na redução do déficit de vagas dos Cmeis.

“Com a chegada dessas novas unidades, a rede irá crescer muito mais em matrículas, o que significa novas entradas de crianças no tempo certo, que é no período da primeira infância”, garante.

O secretário de Educação de Maceió, José Neto, explica a importância dessa parceria e como funcionará as etapas que precedem a escolha dos parceiros.

“A ideia é que a gente consiga realmente atender toda a demanda reprimida em todos os bairros. Essa parceria é importantíssima, imprescindível para auxiliar na redução do déficit de vagas, atendendo cada vez mais nossas crianças”, afirma o secretário.

José Neto destaca, ainda, a importância das entidades participarem da chamada pública, ao realizarem o cadastro no site da Semed.

"A princípio, as entidades já podem se cadastrar através do nosso site da Semed e após o cadastro, haverá uma visita da equipe técnica. Após essa visita com toda a documentação em ordem, nós celebraremos o termo de fomento ou termo de colaboração para que essas entidades possam ofertar essas vagas de creche", explicou.

O edital pode ser acessado através do link abaixo: https://oscsparceirassemed.maceio.al.gov.br/pages/home.faces

Visita a São Paulo

Em junho, uma comitiva da Semed visitou creches nos municípios de São Paulo e de Atibaia, onde os representantes conheceram de perto como funcionam as atividades realizadas nas instituições. O estado segue este modelo de parceria há mais de 20 anos. Hoje, somente a capital paulista já conta com mais de 80% da oferta da Educação Infantil feita através desse sistema de parceria. Nas visitas, a comitiva observou como essas creches funcionam do ponto de vista técnico e jurídico, para entender a melhor forma de aplicar no contexto da educação alagoana.