A Secretaria de Educação de Maceió (Semed) divulgou o calendário escolar do ano letivo de 2023 da rede pública municipal de ensino. As aulas terão dois inícios distintos, 10 de fevereiro e 27 de março de 2023, conforme a Portaria Nº 020/2023, publicada no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (24).

As unidades escolares que concluíram o ano letivo 2022, com recuperação final ou organização escolar em 6 de janeiro de 2023, vão iniciar as aulas no dia 10 de fevereiro. Para as unidades educacionais que vão concluir o ano letivo 2022, no dia 15 de fevereiro de 2023, só retornarão no dia 27 de março. No entanto, as unidades escolares que não se enquadram nesses dois casos terão o calendário escolar com início de ano letivo 2023 após os trinta dias de férias do corpo docente, como foi estabelecido na publicação.

A secretária-adjunta de Educação, professora Emília Caldas, ressalta que neste ano letivo, os dias letivos não vão estar alinhados em todas as unidades de ensino. “O calendário escolar será muito individual. Algumas escolas, inclusive, terão mais de um. E as datas serão divulgadas por elas mesmas para a comunidade escolar”, explica.

Recesso escolar

Neste ano letivo, a rede municipal de ensino vai dividir o recesso escolar em dois períodos, conforme está estabelecido na Portaria. “De 23 de junho a 2 de julho de 2023, com retorno no dia 3 de julho de 2023; de 22 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, com retorno dia 2 de janeiro de 2024”, cita a publicação.

Segundo a secretária-adjunta de Educação de Maceió, este período de recesso valerá para todas as unidades educacionais, independente do calendário escolar. “Definimos para todos os calendários, independente do início ou término do ano letivo, o recesso escolar em dois períodos, um no meio do ano e o outro no final. Sendo assim, contemplando as festas juninas e as de final de ano”, pontua Emília Caldas.

A publicação determina, ainda, que o calendário escolar deverá contemplar no mínimo, 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar e a carga horária estabelecida na matriz curricular da respectiva modalidade de ensino. 

Para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), as normas estabelecidas na Portaria referem-se ao  calendário escolar do período letivo de 2023.1. Deve haver no mínimo de 100  dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária de acordo com a matriz curricular da modalidade. 

Carga horária

Na Educação Infantil, a jornada escolar será em tempo parcial, no mínimo, quatro horas diárias de efetivo trabalho educacional, incluindo o tempo reservado ao recreio. Já em tempo integral, a  jornada deve ter duração igual a 10 horas diárias, incluindo o tempo reservado ao recreio.

Para o Ensino Fundamental, dos anos Iniciais (1º ao 5º anos), a jornada escolar deve ter no mínimo quatro horas diárias de efetivo trabalho pedagógico. O horário reservado ao recreio deverá ser de 20 minutos, não computados como horas trabalhadas.

Nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos), a jornada diária deve ser de quatro horas e 10 minutos de efetivo trabalho pedagógico, sendo cinco aulas de 50 minutos por dia. O horário reservado ao recreio também é de 20 minutos. 

Por fim, a Portaria estabelece que em caso de interrupções do ano letivo, independente do motivo, se faz necessária a inserção de sábados letivos na reorganização do calendário, objetivando a reposição das aulas, evitando o prolongamento do calendário escolar.