A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou a última audiência pública, nesta segunda-feira (18), com 25 representantes de cooperativas e associações de agricultores familiares para discutir e definir os ajustes finais da Chamada Pública, para aquisição de alimentos da merenda escolar que serão ofertados aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Na audiência ficaram definidas as zonas e lotes, tendo em vista as entregas, considerando ainda a quantidade de escolas, sendo debatido e definido os preços dos alimentos. Foi dado aos representantes um prazo de 24h para questionarem e justificarem alguma condição repassada durante o debate. 

Os representantes da agricultura familiar participaram de uma palestra com a presidente da Associação Nacional de Agroecologia e professora da Faculdade de Nutrição da Ufal, Islândia Bezerra. A professora falou da importância da aquisição de alimentos agroecológicos e orgânicos dentro Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sobre os desafios e perspectivas de uma merenda escolar mais nutritiva baseada em alimentos orgânicos. 

A coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar da Semed, Anna Carla Luna, informou que este ano já foi aprovada a utilização de 100% do recurso do PNAE para aquisição de produtos da agricultura familiar. Em março, profissionais do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar se reuniram com os representantes para discutir o planejamento da Chamada Pública.

"Geralmente nós fazemos duas audiências públicas para planejamento, validação dos preços e apresentação das condições da Chamada Pública, tudo isso antes do lançamento do edital. Além disso, estamos com um grupo no WhatsApp, com plantão de atendimento, para discutir e solucionar dúvidas dos agricultores. É um canal muito útil em tempos de pandemia”, explicou.

Coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar da Semed, Anna Carla Luna. Fotos: Julita Bittencourt/Ascom Semed

Cooperado da Coopernorte (Porto Calvo), Ailson dos Santos, veio até a audiência para participar da validação dos preços. Desde 2016, que a cooperativa participa da Chamada Pública da rede de ensino de Maceió fornecendo bananas, macaxeiras, entre outros produtos oriundos da agricultura familiar. 

O representante destacou a importância da Chamada Pública ser definida através desse diálogo da Prefeitura de Maceió com os fornecedores. “É importante a gente se reunir antes para definir os preços dos produtos, fica mais favoráveis a nós agricultores. É melhor do que antes, que era disputa de preço”, pontuou Ailson dos Santos. 

Em 2021, a Prefeitura de Maceió encerrou o ano distribuindo mais de 800 toneladas de alimentos para os estudantes da rede pública municipal de ensino, sendo 41% dos recursos do PNAE aplicados na agricultura familiar. É a primeira vez que o mínimo de 30%, estabelecido pelo governo federal, foi ultrapassado pela gestão da capital alagoana.

O Secretário de Educação de Maceió, professor Elder Maia, destacou que a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficia milhares de famílias, ao movimentar a economia local.

“Maceió está investindo muito na compra de gêneros de produtos agrícolas junto às associações e cooperativas de trabalhadores rurais da agricultura familiar de Alagoas. Já são mais de 20 municípios do nosso estado participando, sendo assim, gerando renda, trabalho, e inclusão para todos esses trabalhadores”, frisou o secretário.