Prefeitura de Maceió conquista nota máxima de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional

Município é considerado apto a realizar empréstimos, com garantia da União, graças ao equilíbrio nas contas públicas e capacidade de investimentos

Luís Otávio Mendonça / Ascom Semec 12/08/2022 às 14:30
Prefeitura de Maceió conquista nota máxima de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional
É a primeira vez que a capital alagoana alcança a classificação máxima em todos os indicadores. Foto: Emile Valões / Secom Maceió

A Prefeitura de Maceió alcançou uma marca histórica e recebeu, pela primeira vez, a nota A no medidor nacional de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. A classificação mede a estabilidade de estados e municípios em relação à possibilidade de realizar empréstimos com a garantia da União. Entre as capitais brasileiras, apenas Maceió e outros dez municípios possuem essa classificação, até o momento. No Nordeste, apenas quatro capitais alcançaram a nota.

A avaliação positiva reflete as medidas de ajuste fiscal e controle das finanças realizadas pela Secretaria Municipal de Economia (Semec) logo no primeiro ano de gestão do prefeito JHC (PSB). De acordo com dados da Semec, em apenas um ano, a Prefeitura de Maceió saiu de uma situação fiscal negativa e instável para um cenário de equilíbrio das contas públicas.

Para o secretário de Economia, João Felipe Borges, a nota inédita é recebida com comemoração e estímulo para os próximos anos de gestão.

“Passamos o último ano falando sobre ‘arrumar a casa’, colocar as contas em dia e fazer os ajustes que eram necessários para que a Prefeitura de Maceió pudesse cumprir com as suas responsabilidades. O salto na classificação é a prova de que esse trabalho vem sendo feito com seriedade e planejamento para que essas demandas do Município sejam cumpridas com segurança’’ aponta João Felipe.

O secretário de Economia da capital reforça, ainda, outro feito histórico alcançado pela atual gestão. Em 2021, R$ 177 milhões (saiba mais R$ 177 milhões em investimentos públicos) em investimentos públicos foram realizados, o maior valor registrado nos últimos 20 anos. Este cenário fiscal equilibrado permite a gestão pense e projete Maceió com maior responsabilidade.

“Esse é um cenário que nos permite visualizar os próximos anos com mais otimismo e transformações para a população. Com esses resultados, nossa meta agora é ampliar esses investimentos, entendendo a importância que essas mudanças possuem para o desenvolvimento do Município, dando continuidade a execução de políticas públicas, um compromisso que firmado e que vem sendo cumprido pelo prefeito JHC para os maceioenses”, conclui o secretário João Felipe Borges.

Secretário de Economia, João Felipe Borges, destaca que o equilíbrio das contas públicas é fundamental para que o Município cresça com responsabilidade e segurança. Foto: Célio Junior / Secom Maceió
Secretário de Economia, João Felipe Borges, destaca que o equilíbrio das contas públicas é fundamental para que o Município cresça com responsabilidade e segurança. Foto: Célio Junior / Secom Maceió

O medidor de Capacidade de Pagamento considera três indicadores fundamentais para definir se um município ou estado está apto ou não a pleitear empréstimos a bancos nacionais e internacionais com a garantia da União. São eles: indicadores de endividamento, de poupança corrente e o de liquidez.

O primeiro considera a porcentagem da dívida consolidada que o Município possui em relação à receita corrente líquida municipal. Já o indicador dois, de poupança corrente, avalia se o ente está fazendo poupança suficiente para cobrir suas despesas correntes. O último indicador avalia se o ente possui disponibilidade de caixa suficiente para absorver suas obrigações financeiras.

Na medição, a Capacidade de Pagamento utiliza o grau de solvência – a saúde financeira do Município –, a relação entre as receitas e despesas correntes e a situação de caixa para atribuir notas A, B, e C, para os indicadores I (endividamento) e II (poupança corrente) e A e C para o indicador III (liquidez). Nessa avaliação, a classificação A é a maior delas e a que indica se o Município ou Estado possui uma situação fiscal boa ou estável e de baixo risco.

Em 2019, Maceió se encontrava numa situação delicada, registrando uma Classificação C, a mais baixa do ranking. Com o modelo de gestão fiscal adotado em 2021, o salto foi expressivo e o Município saiu de uma classificação baixa e de uma situação de risco para um cenário de equilíbrio e avaliação positiva em todos os indicadores.

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