Fiscais municipais participam de palestra sobre liberdade econômica e desburocratização no setor público

O encontro foi promovido pela Diretoria de Apoio ao Empreendedorismo da Semec

Luís Otávio Mendonça / Ascom Semec e Izabel Lopes (estagiária) / Ascom Semscs 25/07/2022 às 14:21
Fiscais municipais participam de palestra sobre liberdade econômica e desburocratização no setor público
Encontro contou com a presença de fiscais de secretarias e superitendencias municipais. Foto: Lavinia Oliveira / Ascom Semec

A Secretaria Municipal de Economia (Semec) realizou, na manhã desta segunda (25), um encontro entre fiscais municipais que foram orientados sobre a Lei de Liberdade Econômica e a atuação do Município na fiscalização e liberação de empresas. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), no Jaraguá, e contou com a presença do especialista em desburocratização empresarial, Fabricio Yee.

Durante a palestra, os fiscais foram atualizados sobre as normas da Lei e os impactos da desburocratização. De acordo com Fabrício, é importante esclarecer as dúvidas pertinentes e capacitar o agente municipal para que ele atue da melhor forma possível junto ao setor.

Foto: Lavínia Oliveira / Ascom Semec
Foto: Lavínia Oliveira / Ascom Semec

“Neste encontro tratamos da parte legal e operacional, e, além da liberdade econômica, abordamos as soluções que regulamentaram esse processo bem como outras novidades que surgiram com a Lei de Ambiente de Negócios, em 2021. A ideia é trazer conhecimento para a Prefeitura sobre o processo atual e o processo futuro para a abertura de empresas e facilitar o trabalho realizado pelos órgãos’’ afirmou. 

A palestra foi uma iniciativa da Diretoria de Apoio ao Empreendedorismo da Semec e contou com a presença de fiscais de diversas pastas do Município, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEDET) e a Semscs. 

A fiscal da Vigilância Sanitária de Maceió (Visa), Eva Honorato Neto, ressaltou a relevância dos temas tratados na palestra para o trabalho de campo. 

“Essa capacitação é de suma importância para a Vigilância Sanitária principalmente no que diz respeito ao Microempreendedor Individual (MEI), pois orienta o fiscal e esclarece dúvidas frequentes sobre a liberação do alvará sanitário", conta.

Palestra abordou tópicos como a legislação e a desburocratização no setor público. Foto: Lavinia Oliveira / Ascom Semec
Palestra abordou tópicos como a legislação e a desburocratização no setor público. Foto: Lavinia Oliveira / Ascom Semec

O fiscal da Semscs, Lourival Bento, também apontou os benefícios que encontros como esse proporcionam. “É uma boa oportunidade para padronizar o entendimento da Lei e facilitar o ambiente de negócios no Município. Dessa forma, temos muito a contribuir por meio de uma fiscalização mais orientada e desburocratizada’’ ressalta.

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