Semas e Superintendência Regional do Trabalho orientam empresários sobre contratação de jovens aprendizes
Encontro foi voltado para empresários de postos de combustíveis
Arthur Coelho, 21 anos, começou o curso de frentista no Senac no período da pandemia, participou do programa Jovem Aprendiz, estagiou em um posto de combustível e hoje é funcionário com carteira assinada do estabelecimento.
“O que eu tenho hoje foi graças a esse programa, consegui um lugar no mercado de trabalho, a experiência de um primeiro emprego, e hoje estou fichado como frentista. Com esse emprego, consigo ajudar a pagar as despesas em casa, conquistei minha carteira de motorista, o meu carro e minha moto. Participar desse programa me fez entender que não existem barreiras, para a gente conquistar o que a gente quer”, disse o jovem.
Pensando em experiências de sucesso como essa do Arthur, e como o programa pode transformar a vida de jovens em vulnerabilidade social, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas e o Senac realizaram um encontro para sensibilizar empresários para a contratação de jovens no Programa Jovem Aprendiz.
Segundo a auditora fiscal do Trabalho, Railene Cunha Gomes, esse primeiro encontro teve o objetivo de trazer para as empresas o papel social que elas têm, que é muito importante de contratar um jovem aprendiz com carteira assinada, fazendo um curso em uma das instituições do Sistema S, evitando e combatendo o trabalho infantil.
"Os postos de combustíveis foram notificados para cumprir a cota de Jovem Aprendiz. Trouxemos a Semas para mostrar que existem jovens esperando essas vagas, que eles podem dar essa oportunidade para que saiam da condição de vulnerabilidade social, e entrem no mercado de trabalho protegidos”, explicou Railene.
Para a técnica a da Semas, Lidiane Guedes, esse momento foi importante para sensibilizar os empresários de postos de combustíveis que a contração deve acontecer para aquelas pessoas que estão precisando de fato das vagas, os usuários da política de Assistência de Social. “A experiência do Arthur nos mostrou que as vagas de aprendizagem podem mudar a vida de jovens e é um incentivo para os empresários contratarem jovens aprendizes, cumprindo a cota", pontuou a psicóloga.
A Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000) – também conhecida como Menor Aprendiz, Aprendiz Legal ou Jovem Aprendiz –, foi criada para combater o trabalho infantil e possibilitar a inclusão de jovens estudantes entre 14 e 18 anos no mundo do trabalho. Em 2005, a Lei nº 11.180, em seu artigo 18, elevou a idade máxima de 18 para 24 anos, fazendo com que mais jovens tivessem a oportunidade de conseguir o primeiro emprego.
Empresas que tenham, pelo menos, sete empregados são obrigadas a contratar aprendizes em consonância com o percentual exigido pela Lei da Aprendizagem. A quantidade de estudantes deve ser de, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% dos colaboradores já existentes.
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