Orientações reforçam a garantia e a proteção dos direitos das mulheres que são assegurados pelas leis existentes no Brasil

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Maceió realiza, nesta terça-feira (7), a última Super Live do ano. Desta vez, o tema será “Políticas Públicas para Mulheres: Legislação Brasileira”. A transmissão será realizada pelo Instagram do Conselho, a partir das 19h30, com uma hora e meia de duração.

O objetivo da live é debater sobre a legislação e as políticas públicas voltadas às mulheres. Serão apresentadas e discutidas as principais leis brasileiras que garantem os direitos e proporcionam a proteção integral do público feminino.

Na ocasião, também serão construídos os processos unificados de informação e reflexão coletiva acerca da construção de requisitos, competências e perfis para o desenvolvimento de funções e responsabilidades de gestão do Conselho. A formação das conselheiras foi iniciada em setembro e a conclusão está prevista ainda este mês.

As informações serão repassadas pela professora doutora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Andrea Pacheco. A mediação fica por conta da assistente social e conselheira, Mabel Araújo.

Cícero Rogério/Ascom Semas