Novos critérios de concessão serão apresentados por profissionais da Assistência Social e do INSS

As mudanças nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada, conhecido pela população como Loas, serão debatidas numa live, transmitida pelo Zoom, nesta quinta-feira (9), das 15h às 17h. A iniciativa é da Comissão de Educação Permanente dos Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social de Maceió.

Na live serão apresentadas as mudanças dos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada que foram modificadas pela Lei 14.176/2021. O debate remoto vai contar com as participações da assistente social, Ana Claudia Gomes, que representa a Secretaria de Assistência Social de Maceió e o INSS e da assistente Social, Lylia Rojas, representante do INSS. A mediação fica por conta da assistente social, Goretti Bastos.

Podem participar da live profissionais, estudante e demais pessoas interessadas sobre o Benefício de Prestação Continuada, que no Brasil, se tornou uma importante política pública de transferência de renda para idosos e pessoas com deficiência que recebem o valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.192,40.

Benefício de Prestação Continuada

Para receber, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. O pagamento é realizado pelo INSS. O benefício é individual, não vitalício e intransferível. O solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a um quarto do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social, realizadas por profissionais do INSS. Não pode ser concedido para quem recebe aposentadoria, pensão ou outro auxílio previdenciário.

Cícero Rogério / Ascom Semas