Equipes da Subsecretaria da Primeira Infância, Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e do Poder Judiciário realizaram ações preventivas de combate ao trabalho infantil e de proteção a crianças e adolescentes durante o primeiro fim de semana do Verão Massayó 2024. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), que vai seguir com a fiscalização nos dias 19, 20 e 21 de janeiro.

Durante a ação, foi realizada uma mobilização entre os órgãos parceiros com o objetivo de identificar e atender crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil. Também foram feitos momentos de conscientização e sensibilização com os vendedores e ambulantes sobre essa temática.

De acordo com o levantamento feito pela Semdes, foram realizadas mais de 20 abordagens entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Além disso, a Subsecretária da Primeira Infância, Taciana Veloso, demonstrou preocupação com o alto número de crianças de colo presentes no evento.

"Durante a nossa fiscalização infelizmente identificamos um alto número de crianças de colo com poucos meses de vida presentes no evento, correndo risco de se machucar através do volume do som e da aglomeração de pessoas. Nestes casos, os pais foram orientados a se retirar do local para não prejudicarem os bebês", explicou Taciana.

Durante os dias de evento, foi realizada uma ação de identificação em crianças e adolescentes com uma pulseirinha contendo os dados dos pequenos, nomes dos pais e número para contato para caso alguém se perca, seja imediatamente levada ao encontro de seus responsáveis.

Férias Sem Trabalho Infantil

Durante os dias do festival, a Semdes e a Secretaria da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc) estão divulgando também a campanha Férias Sem Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A campanha busca dar mais visibilidade ao combate ao trabalho infantil especialmente o que ocorre em locais cujas atividades turísticas aumentam e os números de casos também, durante as festas e o verão.

No Centro de Informações Turísticas montado no festival também tem material informativo da campanha.

Conselhos Tutelares

Os Conselhos Tutelares da capital estão funcionando em sistema de plantão durante todo o Verão Massayó. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100.

Ações continuarão no próximo fim de semana. Foto: Divulgação