Assistência Social tem programas que garantem direitos da pessoa idosa

Redação 01/10/2021 às 15:22
Assistência Social tem programas que garantem direitos da pessoa idosa

Unidades estão preparadas para receber denúncias e atuar em conjunto com os órgãos de proteção

Nesta sexta-feira (1°), é comemorado o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Para garantir os direitos da população que se encontra acima dos 60 anos, a Prefeitura de Maceió através de programas de inclusão e de promoção de direitos garante os direitos de centenas idosos são assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), os profissionais dos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) conseguem mapear os territórios do município e retirar, das mais diferentes situações de vulnerabilidade, os idosos que, muitas vezes, chegam a ter seus direitos violados pelas próprias famílias.

A partir do diagnóstico de violação de direitos ou dos casos suspeitos de negligência, entra em protagonismo o trabalho de assistência às vítimas desses crimes, comandado pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social, os Creas. Essas unidades também estão preparadas para receber denúncias e atuar, junto com os demais órgãos da rede de proteção ao idoso, nos encaminhamentos necessários para promover a garantia de direitos

Em relação à oferta de qualidade de vida ao público idoso da capital, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oferecido pelos Cras, permite o acesso do idoso, de maneira gratuita, a várias atividades de inclusão social, condicionamento físico, esporte e lazer.Todos os serviços são acompanhados por equipes multidisciplinares da Semas.

Atualmente, são atendidos 508 idosos nos grupos do Serviço de Convivência da Semas. Dona Floracy Lima, de 70 anos, é uma delas. “Faço parte do grupo de idosos e participo das atividades do Cras Área Lagunar desde 2015. Como mulher e como idosa, me sinto valorizada, em participar desse grupo. Antes da pandemia assistíamos palestras, fazia artesanato e hidroginástica. No dia da hidroginástica, não marcava nenhum compromisso, porque já estava na minha agenda. E os passeios que fazíamos com o grupo eram maravilhosos. Estou muito feliz que aos poucos essas atividades estão voltando”, disse dona Floracy.

Dona Floracy (à esquerda do quadro) participa do Serviço de Convivência desde 2015 (foto antes da pandemia) .

Conselho do Idoso

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), além de zelar pela defesa e promoção de direitos da pessoa idosa, tem a função de fiscalizar e orientar os gastos e a prestação de contas das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPS), que recebem recursos orçamentários e financeiros do município. Cabe também ao CMDPI denunciar, junto aos órgãos competentes, o descumprimento de qualquer um dos dispositivos legais, e receber e encaminhar denúncias.

A presidente do CMDPI, Djane Pacheco, falou da importância do dia Nacional da Pessoa Idosa. “A data serve como referência para intensificarmos o trabalho de sensibilização de todos, para as questões do envelhecimento, da proteção e cuidados devidos a pessoa idosa. É uma chamada para um olhar mais respeitoso, de garantia e de fortalecimento de direitos regulamentados pela Política e Estatuto do Idoso. Principalmente, nestes períodos de isolamento em razão da pandemia” destacou Djane.

CMDPI zela pelo cumprimento do Estatuto do Idoso

Outros serviços

No Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o serviço de retirada das Carteiras Intermunicipal e Interestadual do Idoso são disponibilizados, todos os dias, por equipes especializadas, formadas por assistentes sociais e técnicos de referência, prontos para atender as demandas desse público-alvo.

Têm o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoas idosas com 65 anos ou mais, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de suprir suas necessidades e de sua família. Idosos com 60 anos ou mais, sem renda ou com renda de até dois salários mínimos têm direito às Carteiras Intermunicipal e Interestadual do Idoso.

Idosos têm direito ao Benefício de Prestação Continuada

Qualquer cidadão pode se informar, pelos telefones 3312- 5906/5929 e 3312-5907, sobre os Serviços de Proteção Básica e Especial que são oferecidos pela Semas aos idosos da capital. Nas unidades também é possível atendimento de maneira presencial, das 8h às 16h.

Vanessa Napoleão / Ascom Semas

SEMDES

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar

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