Assistência Social realizará ação no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Atividade acontecerá neste domingo (12), na Rua Fechada, na Orla de Maceió, das 9h às 11h
Este domingo (12) é dedicado ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizará uma ação educativa na Rua Fechada, na Orla de Maceió, das 9h às 11h. A atividade é uma iniciativa da Coordenação de Enfretamento ao Trabalho Infantil, juntamente com a equipe do Peti Volante e do Serviço de Abordagem Social.
Em todo Brasil, o domingo será voltado à ações de combate à exploração do trabalho infantil. A Prefeitura de Maceió e a Semas integram a campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros.
O tema da campanha nacional deste ano é 'Proteção social para acabar com o trabalho infantil'. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica, que incide sobre as famílias brasileiras, restringindo desse modo as principais causas que ocasionam o trabalho infantil.
A campanha nacional deste ano evidencia, por parte dos organizadores, o contexto de fome e miséria, pela qual uma parte significativa da população brasileira passa, incluindo crianças, adolescentes e jovens, é imprescindível que o texto constitucional que determina crianças e adolescentes como prioridade torne-se realidade, colocando gestores (as) públicos, empresas, organizações da sociedade civil e famílias como corresponsáveis pela solução para a erradicação do trabalho infantil.
Por isso, a campanha nacional destaca que é preciso que a infância e a adolescência estejam no centro das atenções e isso significa refletir, criar, implementar, fiscalizar e monitorar políticas de proteção social às crianças e adolescentes. Chega de trabalho infantil!
12 de Junho
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
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