Nesta terça-feira (25), a coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil participou da ação cidadã, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao adolescente (FETIPATI), Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomercio), Senac Alagoas e Sesc Alagoas.  

O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, localizada no bairro Jacarecica e reuniu mais de 200 crianças e adolescentes em um dia de lazer e aprendizado.

Fabiana Fernandes, integrante do Fórum Estadual de Prevenção, destacou os objetivos da iniciativa.  

“Esse evento foi pensado com muito carinho e dedicação de todas as entidades presentes, unidas em um propósito, de conscientizar que lugar de criança é na escola, brincando, tendo lazer e saúde. Então, chega de trabalho infantil, temos que proporcionar a esses jovens um futuro melhor, só através do Programa Jovem Aprendiz, que eles devem aprender uma nova profissão. Nós estamos para combater o trabalho infantil, então trouxemos essas crianças para aproveitarem esse dia de lazer e aprendizagem”, explicou Fabiana.  

Os pequenos também aproveitaram diversas atividades lúdicas como jogos de tabuleiro, futebol, corrida e toda uma programação de recreação, que foi organizada por profissionais de Educação Física do Sesc Alagoas.

O professor, Thiago Galvão, pontuou a oportunidade de proporcionar iniciativas como estas para as crianças presentes.  

“As atividades para as crianças são dos mais variados tipos, cooperativas, competitivas, recreativas e toda uma gama de brincadeiras que a gente pode oferecer para que elas possam levar esses ensinamentos para a vida como um todo. Além das brincadeiras, estamos falando sobre saúde bucal e higiene. São atividades que as crianças vão lembrar para o resto da vida. Eu mesmo, quando criança, participei dessas atividades e hoje eu estou feliz de estar proporcionando isso”, enfatizou o profissional de Educação Física.   

Além das ações lúdicas, o evento também contou com a entrega de cestas básicas para as famílias, cadastro no Programa Jovem Aprendiz, aferição de pressão arterial, BiblioSesc, corte de cabelo, oficina de elaboração de currículo e performances teatrais.

As meninas também aproveitaram a oficina de maquiagem das estudantes do curso de maquiagem do Senac Alagoas. 

Meninas participaram da oficina de maquiagem. Fotos: Luiz Felipe Pimentel (estagiário)/Ascom Semas

A instrutora do curso de maquiagem, Márcia de Sá, explicou que a maquiagem ajuda a melhorar a autoestima. 

“Essa oficina de maquiagem é importante pois traz, para as crianças e as mães, a melhoria da autoestima nessa período pós-pandêmico. Além disso tem também o fato de ser um espaço onde as nossas alunas podem praticar aquilo que elas aprendem dentro do curso”, informou a instrutora.  

Uma das famílias que participaram da ação é a de Joelma da Silva, 45 anos. Ela é moradora do bairro Bebedouro e contou que gostou de ter vindo e acompanhado seus três filhos de 10,12 e 14 anos de idade.

"Aqui está tudo muito bom, todos os meninos estão brincando, numa alegria só. Gostei bastante e espero que tenha mais atividades como essa", ressaltou.

Joelma da Silva levou a família para participar das atividades. Foto: Luiz Felipe Pimentel (estagiário)Ascom Semas

O que é o trabalho infantil 

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. 

A representante da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OABAL, Narcyjane Limeira, salientou o compromisso em promover o combate ao trabalho infantil e reforçou que esse trabalho irregular pode prejudicar a criança e o adolescente.

“Esses momentos de articulação de várias entidades são de extrema importância para levarmos os serviços e propiciar novos ares nas vidas dessas crianças. Isso nos deixa felizes e frisamos que para a criança e para o adolescente tem o tempo certo para tudo, tanto para brincar, quanto para trabalhar dentro da legalidade da lei. Até por que sabemos que o trabalho infantil pode prejudicar muito o desenvolvimento da criança”, frsou Narcyjane.  

Como denunciar? 

Para denunciar o trabalho infantil é necessário entrar em contato com um dos Conselhos Tutelares de Maceió. São 10 as regiões da capital que concentram as ações dos conselhos e abrangem todos os bairros da cidade.

Os conselheiros trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone. As denúncias também podem ser feitas diariamente através do Disque 100. 

“Estivemos no evento de hoje com objetivo de compartilhar a temática do combate ao trabalho infantil, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) com o Peti, entre as demais parcerias de hoje. Seguimos em conjunto nessa luta”, reforçou Vitória Ferreira, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).  

A Assistência Social do Município trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros órgãos, atuando para a diminuição dos casos. 

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