A primeira reunião do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes, realizada nesta sexta-feira (19), apresentou avanços em relação à política pública de atenção aos migrantes estrangeiros em Maceió e serviu também para realizar os últimos ajustes do acolhimento aos venezuelanos que moram atualmente na capital.

Entre as principais medidas já definidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), coordenadora do Comitê, as ações para inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho estão avançadas e vão permitir que eles adquiram autonomia financeira para viver na capital alagoana após a ajuda municipal.

De acordo com a diretora de Proteção Social Especial da Semas, Tatiana Boia, já foram levantados os perfis dos venezuelanos que são acolhidos pelo Município e, dentro das aptidões apresentadas, as secretarias que compõem o comitê irão captar vagas.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet) articula junto ao setor da construção civil vagas para pedreiro, auxiliar de pedreiro e pintor. Além disso, a Prefeitura vai proporcionar capacitação para os interessados nessa área e também no segmento de corte e costura. A expectativa é empregar os primeiros migrantes até o final de setembro.

Outras áreas de atuação serão a agricultura, a pesca e o artesanato. As mulheres venezuelanas irão visitar nos próximos dias um espaço no Mercado de Artesanato, no bairro Levada, já disponibilizado por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), para que possam comercializar seus produtos. Também foi alugada uma canoa para auxiliar os venezuelanos pescadores.

E serão garantidas duas vagas para os migrantes como articuladores do Comitê junto ao grupo de venezuelanos, além de vagas como auxiliares de cozinha, para garantir que a comunidade possa se alimentar de acordo com as especificidades culturais do grupo.

Encontro criou grupos temáticos de trabalho para execução da política pública de atenção aos migrantes. Fotos: Victor Vercant/Secom Maceió

Outro importante avanço apresentado foi o aluguel de dois imóveis para atender aos venezuelanos indígenas, da etnia Warao, que está em fase de conclusão. A Casa de Ranquines, instituição que já atua no acolhimento de pessoas em situação de rua, em parceria com a Prefeitura de Maceió, ficará responsável pela gestão do espaço, e também vai ofertar vagas para migrantes não-indígenas nos equipamentos que já possui.

"O processo para o repasse do recurso federal, estadual e municipal para a Casa de Ranquines, que foi a instituição apta para executar esse serviço, está na Procuradoria Geral do Município. Acreditamos e estamos trabalhando para que, em setembro, esteja em conta para ser executado", informou a diretora.

Durante o encontro, o Comitê Intersetorial também criou grupos de trabalho temáticos que irão definir os modelos de atendimento em saúde, educação, trabalho, cultura e outras áreas. As discussões irão servir para a política pública de atendimento a qualquer migrante estrangeiro que Maceió possa receber futuramente, inclusive, tornando-se referência no assunto em nível regional.

O defensor público da União, Diego Alves, que compõe o Comitê e participou da reunião, disse que o Município está caminhando para entregar a política pública de atenção aos migrantes, que é a principal demanda da Defensoria.

"A reunião de hoje foi importante para que a DPU pudesse se posicionar quanto aos deveres e direitos dos migrantes. Sabemos que houve avanço do Município, no sentido de instituir os grupos temáticos, e para que o poder público possa garantir dignidade em relação à moradia e à alimentação dos migrantes. Foi uma reunião produtiva e me parece que já estamos caminhando para a concretização das ações", pontuou.

Anibal José Cardona, venezuelano que mora há quase um ano em Maceió, destacou que o entendimento entre os migrantes e o poder público local está próximo de resultar na implantação do plano de ação determinado como meta para o Comitê.

"A reunião de hoje foi muito importante para apresentar o plano de ação, mostrar que cada área vai assumir uma tarefa específica, saúde, educação, trabalho. O pessoal da Assistência Social está escutando a gente para construir junto um caminho em que o migrante venezuelano se sinta bem acolhido. Foi uma construção difícil, mas agora está próximo de acontecer, o plano de ação vai ser executado", comemorou.

Estiveram presentes na reunião também as secretarias municipais de Saúde e Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, a Funai, a Ufal, a Seades e a Casa de Ranquines.