A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce) inicia a fase final de implementação da Lei Paulo Gustavo. A partir da próxima segunda-feira (13), até sexta-feira (17), os contemplados pelos editais devem comparecer à Semce para assinar o termo de execução cultural dos projetos. O procedimento é fundamental para oficializar o contrato e garantir o financiamento das propostas culturais aprovadas.

Os artistas e agentes culturais que tiveram seus projetos contemplados têm duas opções para a assinatura do contrato: presencialmente, na Secretaria, localizada na Rua Melo Morais, n° 83, no Centro de Maceió, ou digitalmente, enviando uma solicitação por e-mail para contratos.semce@gmail.com. A equipe da Semce estará disponível para receber os contemplados das 9h às 13h.

A Lei Paulo Gustavo, nomeada em homenagem ao falecido ator e comediante brasileiro, representa um marco no apoio ao desenvolvimento cultural do País.

O secretário de Cultura de Maceió, Paulo Oliveira, destacou que a lei é mais do que uma simples fonte de recursos financeiros. Ela simboliza uma oportunidade para promover a diversidade e a criatividade entre os artistas locais. "O processo de seleção dos projetos foi realizado com uma ampla escuta dos proponentes, buscando garantir uma distribuição justa e inclusiva dos recursos", ressaltou.

O secretário também enfatizou a importância da inclusão e da representatividade da iniciativa. Segundo ele, a Lei visa promover a participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outras comunidades. "Aproximadamente 1.500 inscrições foram recebidas, das quais 480 pessoas foram contempladas pela Lei, com possibilidade de um chamamento posterior dos suplentes", contou.

Os projetos aprovados foram avaliados por pareceristas credenciados pelo Edital 01/2023 contratados especificamente para esse fim. Com a assinatura dos contratos, a próxima etapa será o pagamento dos artistas e agentes culturais de Maceió. Os recursos serão depositados diretamente na conta bancária do proponente, seja pessoa física ou jurídica, em um único pagamento.

A Lei Paulo Gustavo se consolida como uma iniciativa fundamental para o fomento e a valorização da cultura brasileira, valorizando a arte e a criatividade, ao apoiar os artistas de diversos segmentos culturais.

A expectativa da Semce é que os projetos contemplados tragam benefícios significativos para a comunidade cultural de Maceió e para a sociedade como um todo.