As Unidades de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) voltaram a receber, nesta terça-feira (5), as audiências concentradas de reavaliação de medidas de acolhimento institucional ou familiar.

As audiências acontecem nas unidades de acolhimento e são conduzidas pela  juíza da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e da Adolescência), Fátima Pirauá. A primeira audiência aconteceu na Casa de Passagem Feminina Luzinete Soares, que atende meninas com idades entre 7 e 17 anos.

Segundo a juíza, as audiências são extremamente importante porque é preciso acompanhar a  situação em que  crianças e adolescentes se encontram nas unidades de acolhimento, porque elas têm que ser reinseridas na família ou irem para a adoção.

“O direito delas é ter uma família, seja sua família biológica ou substituta, por meio da adoção. É de suma importância estarmos aqui no abrigo, porque as meninas ficam mais à vontade, e podemos verificar também, como está funcionando a unidade e como elas estão inseridas e cuidadas nesse local. Estamos de volta após dois anos de pandemia, para que o nosso dever seja cumprido em benefício dessas crianças e adolescentes”, ressaltou Fátima Pirauá.

Cada caso é avaliado individualmente, como as condições da família, tipo de acompanhamento da rede socioassistencial e das demais políticas públicas e o que se pode fazer para cada criança ou adolescente volte ao seio familiar com toda estrutura necessária. Para isso são ouvidos os acolhidos, os familiares e os responsáveis pelo acompanhamento dos casos.

De acordo com o promotor de justiça, Gustavo Vasconcelos, as audiências servem para dar celeridade aos casos das crianças e adolescentes assistidas nas unidades de acolhimento, tendo em vista a prioridade que é dada a cada caso.  

“Essas audiências agregam vários setores da rede de proteção e todas as decisões são tomadas de forma mais célere e executada de uma forma mais eficaz,  visando atender o direito da criança e do adolescente”, revelou.

A diretora de Proteção Social Especial da Semas, Tatiana Bóia, falou da importância da parceria com as instituições envolvidas.

“Além de todo acompanhamento do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, as audiências concentradas potencializam a efetivação da política de proteção à criança e ao adolescente. Ter a participação mais de perto desses entes, faz com que possamos in loco, observar e encontrar soluções mais efetivas para o trabalho em conjunto que já existe, mas que é fortalecido quando se insere na realidade de cada caso”, destacou Tatiana.

Novas audiências

Nesta quarta (6) e quinta(7), a audiência acontece na Unidade de Acolhimento Institucional Rubens Colaço, que atende crianças de 0 a 6 anos, a partir das 9h30. O calendário segue no dia 18 e 19 de abril, na Unidade de Acolhimento Institucional Acolher – que atende meninos com idades entre 7 e 17 anos, e nos dias 20 e 27 de abril, na Casa Lar, que atende grupos de irmãos biológicos, de ambos os sexos, com idades entre 7 e 15 anos.

Participam da audiência concentrada, profissionais da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, crianças e adolescentes acolhidos em instituições, responsáveis por essas crianças e adolescentes, conselheiros tutelares, técnicos da Semas e representantes de outras secretarias municipais como Saúde e Educação, caso haja necessidade.